Lira quer votar agenda verde logo após recesso parlamentar
Entre os projetos que estão na agenda verde, está o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “sustentável”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar as pautas remanescentes da chamada agenda verde logo após o recesso parlamentar, que termina no dia 2 de fevereiro.
Entre os projetos que estão na pauta está o do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “verde”. O Paten cria um fundo de financiamento de projetos sustentáveis como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais.
A relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), chegou a um acordo com o governo sobre os recursos que abasteceriam o fundo, que virão de créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União.
No entanto, ainda não há definição de quem será beneficiado pelo programa. A parlamentar defende que empresas de pequeno, médio e grande porte possam participar da iniciativa.
O relatório especifica apenas que o programa atenderá projetos que se destinem à execução de obras de infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
Por que a aprovação da agenda verde é urgente?
Foto: Agência Brasil
A votação do Paten é uma das prioridades de Lira, que tem defendido a importância da agenda verde para o Brasil. O presidente da Câmara já afirmou que o país precisa “acelerar a transição energética” para enfrentar as mudanças climáticas.
A expectativa é que o Paten seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara assim que o recesso terminar. Se aprovado, o projeto segue para o plenário da Casa.
Por Estadão Conteúdo