Plano Safra: Governo anuncia R$ 76 bilhões em crédito rural para agricultura familiar

O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um pacote de R$ 76 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar. No total, serão destinados R$ 85,7 bilhões ao setor, representando um aumento de 10% em comparação ao ano anterior. A iniciativa busca fortalecer o segmento, que é crucial para a economia e segurança alimentar do país.

Inicialmente previsto para o dia 26 de junho, o evento foi reagendado para esta semana e começou com mais de uma hora de atraso, às 12h15 (horário de Brasília), ao invés das 11h conforme programado. Uma das principais novidades do novo Plano Safra é a redução dos juros para agricultores que produzem alimentos básicos. O arroz, por exemplo, terá uma taxa de juros de 3% para o convencional e 2% para o orgânico. Dez linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram suas taxas de juros reduzidas, variando de 0,5% a 6%, dependendo da linha de crédito escolhida.

O Governo também anunciou a criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, destinada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil, facilitando a compra de equipamentos de até R$50 mil. O Pronaf Mais Alimentos destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas nesta safra. Para microcrédito rural, o Pronaf B oferecerá até R$ 35 mil com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia.

O plano também inclui a agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito. O Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares no Fundo de Garantia de Operações (FGO) será apresentado, além de incluir cooperativas no Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES). “Para construir esse Plano Safra foi feita uma escuta com todos os setores, setor de máquinas, agricultores familiares, bancos, sociedade e técnicos, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

Transição agroecológica

O Ministro Paulo Teixeira também destacou o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Será disponibilizado um valor de R$ 100 milhões ao edital do Programa, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil. A previsão é de que esse recurso beneficie cerca de 30 mil agricultores familiares. Para reforçar as ações, o Governo Federal também lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

Cooperativismo

Outra novidade é o programa Coopera Mais Brasil, lançado com o objetivo de fortalecer as cooperativas da agricultura familiar no Brasil. Com um investimento previsto de R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas em 2024, o programa visa integrar essas cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Entre suas principais ações estão o crédito facilitado, acesso aos fundos garantidores e assistência técnica para melhorar a gestão e competitividade das cooperativas.

Regularização fundiária

O plano prevê financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de R$ 10 mil e taxa de juros de 6% ao ano, com um prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência. De acordo com o Governo Federal, esse valor inclui despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em números:

⦁ Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões
⦁ Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
⦁ PGPM-Bio: R$ 45 milhões
⦁ Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões
⦁ Programa EcoForte: R$ 100 milhões
⦁ Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões
⦁ Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões
⦁ Total: R$ 85,7 bilhões