Deputados discutem diretrizes para criação de novos assentamentos rurais no Brasil
A Deputada Coronel Fernanda abordou a realidade dos assentamentos rurais e os desafios da regularização fundiária, propondo novas diretrizes para contribuições para o desenvolvimento sustentável e econômico.
A regularização dos assentamentos rurais no Brasil é uma pauta que ganha cada vez mais destaque e urgência. Com mais de 9.000 assentamentos pelo país, a realidade dessas comunidades enfrenta grandes desafios, como a falta de documentação e de apoio técnico, necessários para garantir investimentos e infraestrutura. Durante uma entrevista ao programa Planeta Campo, o deputado federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), detalha detalhes sobre o Projeto de Lei 358/2, que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos.
A deputada destacou que o projeto teve dificuldades por assentados em Mato Grosso, onde muitos assentamentos foram estabelecidos há décadas, mas ainda não possui a documentação fundiária adequada. “Essa falta de titularidade impede qualquer possibilidade de investimento nessas áreas”, explica Coronel Fernanda, referindo-se ao assentamento Itanhangá, onde famílias foram assentadas há mais de 30 anos, mas hoje enfrentam processos de retomada de lotes pelo INCRA devido à falta de enquadramento em critérios atuais.
O projeto de lei propõe que novos assentamentos sejam criados após a regularização dos já existentes. Segundo a deputada, isso é essencial para garantir uma base sólida e estruturada. “Não faz sentido expandir se não conseguir regularizar o que já existe. É preciso ‘arrumar a casa’ antes de qualquer ampliação”, afirma.
Além da regularização fundiária, Coronel Fernanda ressaltou a importância da assistência técnica e da infraestrutura adequada para o desenvolvimento econômico dos assentados. Parcerias com instituições, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e secretarias de agricultura estaduais, poderiam oferecer capacidade e crédito acessíveis aos pequenos produtores. Com a documentação regularizada, esses produtores têm mais facilidade para acessar financiamentos e investir em tecnologias agrícolas que aumentam sua produtividade e sustentabilidade.