Setor de bioinsumos ganha força e Brasil se aproxima de nova legislação para expansão on farm
A área de cultivo com bioinsumos no Brasil aumentou 50% em duas safras, impulsionando o debate sobre regulamentação e segurança jurídica para a produção on farm. Fórum em Brasília reuniu lideranças para discutir desafios e oportunidades do setor.
A produção agrícola brasileira está em plena expansão do uso de bioinsumos, com um crescimento de 50% na área cultivada com essa tecnologia nas últimas duas safras, segundo a FGV Agro. Esse avanço reforça o compromisso do setor com práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. Em Brasília, o Fórum Bioinsumos Brasil reuniu importantes lideranças para debater os próximos passos do setor, que se apoia na ciência e na tecnologia para aprimorar a segurança alimentar e a proteção dos recursos naturais.
O encontro contou com a presença de Geraldo Alen, vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, que ressaltou o compromisso do governo em mitigar os efeitos das mudanças climáticas, ao lado de pesquisadores, produtores e representantes do agronegócio. Durante o evento, o estado de São Paulo foi citado como exemplo de uso e incentivo aos bioinsumos, com destaque para o Instituto Biológico, que há quase um século atua no desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas em parceria com 30 países.
Outro ponto central do Fórum foi a regulamentação dos bioinsumos on farm — tecnologia que permite aos agricultores produzir seus próprios insumos biológicos diretamente na propriedade. Atualmente, dois projetos de lei em tramitação no Congresso foram unificados sob o Projeto de Lei (PL) 658, com previsão de votação ainda em novembro. Segundo Sérgio Souza, deputado pelo Paraná e relator do projeto, o novo marco regulatório trará a segurança jurídica necessária para os produtores.
Bioinsumos On Farm e Avanço da Legislação
A regulamentação dos bioinsumos on farm é vista como um marco importante para a sustentabilidade no campo, especialmente para os produtores que utilizam práticas de multiplicação de insumos biológicos nas propriedades. Entre as principais propostas do PL 658 estão a legalização da fabricação para consumo próprio, a adoção de medidas de segurança e o apoio técnico para adesão dos produtores. Caso a lei seja aprovada, caberá ao Ministério da Agricultura acompanhar a implementação das regras.
Segundo a Aprosoja Brasil, uma das entidades que apoiam a nova legislação, o projeto foi desenvolvido em parceria com 52 entidades do setor e já conta com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária e de organizações como a CropLife Brasil. Para agilizar a aprovação no Senado, o deputado Sérgio Souza já está alinhando o texto com os senadores Teresa Cristina e Jaques Wagner, o que deve assegurar a sanção pelo presidente ainda este ano.
Com o setor produtivo, governo e indústrias alinhados, a regulamentação dos bioinsumos promete abrir novas oportunidades para a agricultura sustentável no Brasil, garantindo a segurança jurídica para o crescimento do setor e a sustentabilidade de longo prazo no campo.