No sul do Pará, muitos pecuaristas enfrentam dificuldades para vender para frigoríficos devido a registros de desmatamento identificados pelo PRODES — o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal. Essas ocorrências, registradas na plataforma Terra Brasilis, podem indicar supressão de vegetação nativa e resultar em bloqueios comerciais, afetando diretamente a renda do produtor rural.
Segundo Ana Lívia Nascimento Luz, analista de sustentabilidade do Escritório Verde de Santana do Araguaia, esse é hoje o principal motivo que leva produtores a buscar apoio para regularização ambiental. “A primeira medida é saber se o polígono do PRODES é verdadeiro ou um falso positivo. Se for falso, é possível contestar e provar que a área já estava aberta antes de 22 de julho de 2008”, explica.
O PRODES, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), compara imagens de satélite de diferentes períodos para identificar mudanças na cobertura vegetal. Quando detecta desmatamento a corte raso, registra um polígono na base de dados pública, usada também por frigoríficos para monitorar fornecedores.
Alternativas para desbloquear propriedades
De acordo com Ana Lívia, quando o registro é legítimo, a solução mais comum é iniciar a regularização ambiental. Esse processo começa pela validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e segue com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ao assinar o termo de compromisso, o produtor já pode voltar a comercializar, mesmo antes da conclusão total das ações.
Outra alternativa no Pará é utilizar o Sistema de Restauração Florestal (SIFLOR). “O produtor, mediante o pagamento de uma taxa de indenização e o cercamento das áreas apontadas pelo PRODES, consegue obter um certificado de legalidade válido por um ano”, afirma a analista.
Papel dos escritórios verdes
Os escritórios verdes atuam como facilitadores nesse processo, orientando sobre as etapas, prazos e documentos necessários para retomar a comercialização de forma legal. “Ajudamos o produtor desde a análise do caso até o acompanhamento junto aos órgãos competentes”, diz Ana Lívia.
O serviço gratuito busca evitar que o produtor fique de fora do mercado por longos períodos. “A regularização é essencial para manter a propriedade competitiva e sustentável”, completa.
Impactos na pecuária e na renda rural
A presença de registros no PRODES sem regularização pode interromper contratos, reduzir a receita e até prejudicar a imagem do produtor. Em um cenário de exigências socioambientais cada vez mais rigorosas, o cumprimento da legislação ambiental é não apenas uma obrigação, mas também uma estratégia de negócios.
No sul do Pará, onde a pecuária é uma das principais atividades econômicas, garantir a conformidade com o PRODES e demais instrumentos de controle ambiental é decisivo para manter mercados e abrir novas oportunidades de comercialização.
