Resultados para "regularização ambiental"

Novo projeto de lei pretende criminalizar fraudes no CAR

Novo projeto de lei pretende criminalizar fraudes no CAR

Um novo projeto de lei (PL), protocolado pelo senador José Serra (PSDB) na última semana, poderá tornar crime práticas fraudulentas de inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Resultado da colaboração entre IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), a iniciativa visa responder ao alerta de instituições socioambientais […]

Parlamentar cobra agilidade em pautas de agro sustentável

Parlamentar cobra agilidade em pautas de agro sustentável

“Temos legislações importantes sobre o carbono tramitando. Temos agora a obrigação de agilizar esse processo de votação”.  Com esta afirmação, Aline Sleutje – presidente da Comissão de Agricultura, cobrou agilidade para assuntos do agro sustentável.  A representante da Comissão ainda afirmou que o licenciamento ambiental já passou por votação e está parado no Senado. Além […]