Em uma iniciativa para aumentar a produtividade e mitigar os efeitos da estiagem, o governo do Rio Grande do Sul lançou a etapa 2 do programa de irrigação do estado, que integra as ações do Supera Estiagem.
O projeto prevê a destinação de R$ 213,2 milhões para subvenção de projetos de irrigação, com estimativa de investimentos por parte dos produtores na ordem de R$ 2 bilhões.
O objetivo é aumentar em 100 mil hectares a área irrigada no estado em quatro anos, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja. A meta é mitigar os efeitos da estiagem, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi), Giovani Feltes, em entrevista ao Planeta Campo, ressaltou a importância desse projeto para o estado.
“A subvenção de projetos de irrigação, aliada a outras medidas do Supera Estiagem, deve contribuir para aumentar a produtividade, reduzir os riscos climáticos e fortalecer a segurança alimentar no Rio Grande do Sul. Nós somos uma das regiões que mais sofre com as mudanças climáticas, o que pode dificultar nosso desenvolvimento agrícola nos próximos anos”, disse.
Subvenção para estimular a adesão aos produtores do Rio Grande do Sul
O programa irá subvencionar projetos de irrigação, pagando ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto, até R$ 100 mil ou 20% do valor do investimento. O objetivo é estimular a adesão dos produtores e aumentar o número de iniciativas de investimento em irrigação.
“Nós queremos criar uma cultura de irrigação aqui no estado, de maneira que os produtores se sintam sempre preparados para a estiagem. Por isso, estamos subvencionando esses projetos onde, quem produz, recebe esse dinheiro de maneira simples para dar continuidade e andamento a essas iniciativas,” destacou o secretário da Agricultura.
Segundo Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, o caminho da subvenção dos projetos busca mobilizar um número maior de produtores e garantir mais iniciativas de investimentos em irrigação.
“Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente–, optamos por um caminho no qual o estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou.
“Ao observar isso, o estado paga até R$ 100 mil ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação. Queremos fazer uma grande mobilização para que os produtores conheçam essa possibilidade e realizem a adesão, expandindo a irrigação.”
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Em 2024, estão assegurados R$ 20 milhões para o pagamento parcial dos projetos de irrigação no Rio Grande do Sul.
As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Rio Grande do Sul e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025.
Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto, a situação regular do produtor rural no Cadin/RS e a regularidade fiscal.
Importância da irrigação e resultados da primeira etapa
Feltes, destacou que apenas 4% da área de sequeiro é irrigada no estado, o que corresponde a cerca de 310 mil hectares. Segundo ele, aumentar a área irrigada nas lavouras é estratégico para diminuir a importação de grãos.
“O governo está apresentando uma política permanente baseada na reservação de água e na implantação de sistemas de irrigação. O objetivo é aumentar 25 mil novos hectares irrigados por ano em todas as regiões do Rio Grande do Sul por meio de um programa que é de fácil compreensão por parte do produtor rural”, destacou o secretário.
“Isso porque não envolve equalização de juros nem pagamento de parcelas do financiamento, mas dinheiro direto ao beneficiário, com previsibilidade do montante a receber, deixando-o livre para buscar crédito no operador bancário de sua preferência ou até mesmo com recursos próprios.”
A primeira etapa da subvenção econômica dos projetos de irrigação no Rio Grande do Sul foi lançada em agosto de 2023. Foram recebidos 281 projetos, sendo que 264 foram aprovados.
O investimento por parte dos produtores é de aproximadamente R$ 17 milhões, e o governo investirá cerca de R$ 2,4 milhões.
Outras ações
O Supera Estiagem também tem ações de destaque como:
- Edital de poços: 320 municípios aderiram para a perfuração de um poço por cidade. O investimento do estado é de R$ 41 milhões.
- Instalação de cisternas: 219 municípios se habilitaram para ter até três cisternas por cidade. São 650 produtores rurais beneficiados. O investimento do governo do estado é de R$ 13,1 milhões.
- Programa de açudes: 433 municípios serão beneficiados com a execução de até 12 açudes por cidade. Serão mais de 4,5 mil açudes escavados no estado, com investimento de R$ 46,2 milhões.’
