Brasil apresenta ferramenta que comprova produção sustentável do país a UE
De acordo com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, a plataforma vai também contribuir para que os agricultores com menor escala de produção possam competir no mercado global
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou nesta segunda-feira (04) à Comissão Técnica da União Europeia (UE) a Plataforma Agro Brasil+Sustentável. A ferramenta visa facilitar o atendimento às exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
Desenvolvida em parceria com a Embrapa e o Serpro, a plataforma disponibilizará informações organizadas, rastreáveis e confiáveis sobre a produção agropecuária sustentável no Brasil. A iniciativa é estratégica para atender às demandas do mercado europeu e de outros mercados internacionais, além de facilitar o acesso a políticas públicas e programas de incentivo do governo brasileiro.
Na reunião, os representantes da UE conheceram os sistemas PRODES e Terraclass, utilizados pelo governo brasileiro para monitoramento e mapeamento das áreas desmatadas na Amazônia Legal. As informações desses sistemas, que há décadas auxiliam na formulação de políticas públicas, serão incorporadas à Plataforma Agro Brasil+Sustentável.
Presidida pela secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, a reunião detalhou o funcionamento da plataforma, os dados que serão disponibilizados, os mecanismos de acesso e validação das informações, e os critérios para participação.
Emanuele Pitto, oficial de Políticas para América Latina no DG Meio Ambiente da Comissão, considerou a ferramenta adequada, importante e conclusiva para o atendimento aos requisitos do EUDR, pois as informações exigidas na Lei Antidesmatamento serão disponibilizadas pela plataforma.
Renata destacou que a plataforma atende a uma antiga necessidade do Mapa de reunir, em um único instrumento, informações públicas disponíveis e validadas sobre a produção agrícola do país.
“Essa será uma ferramenta multifuncional e inclusiva, que não só irá ‘atestar’ a procedência e a sustentabilidade do que é produzido no Brasil, mas também contribuir para que os agricultores com menor escala de produção possam qualificar e agregar valor aos seus produtos e, dessa forma, competir no mercado global”, afirmou.
Estiveram presentes na reunião gestores e representantes do Mapa, do Ministério das Relações Internacionais (MRE), dos Projetos da UE no Brasil e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).