Fávaro: novas regras de importação da União Europeia são “uma afronta”

Fávaro destacou a importância de avançar em rastreabilidade e certificação no Brasil para mostrar que os produtos nacionais possuem garantias de qualidade e produção sustentável

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, expressou descontentamento em relação às novas regras da União Europeia (UE) que proíbem a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. Ele argumentou que essas regras ferem normas da Organização Mundial do Comércio.

“Nós temos que trabalhar aqui no Brasil o avanço da rastreabilidade, da certificação, mostrar o tanto que os nossos produtos têm garantia de qualidade e também de produção sustentável. A própria ministra Marina Silva, que é uma autoridade mundial em meio ambiente, disse no lançamento do primeiro Plano Safra da história ancorado em amplitude de Baixo Carbono, que premia produtores por boas práticas, que menos de 2% dos produtores brasileiros cometem crimes ambientais, portanto mais de 98% têm boas práticas”, afirmou depois de participar da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Impacto das novas regras

Fávaro, Ministro

Foto: Guilherme Martimon/ Mapa

Aprovada pelo Parlamento Europeu, a nova legislação proíbe que os membros da UE importem produtos oriundos de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020, incluindo desmatamento legal.

A legislação abrange diversos produtos, como madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e seus derivados. Isso afetará inclusive produtores que seguem as regras do Código Florestal Brasileiro, pois a exportação para os países europeus será proibida.

Rastreabilidade e certificação

Fávaro destacou a importância de avançar em rastreabilidade e certificação no Brasil para mostrar que os produtos nacionais possuem garantias de qualidade e produção sustentável. Ele citou a ministra Marina Silva, referindo-se a um plano que reconhece a baixa taxa de produtores brasileiros envolvidos em crimes ambientais.

Fávaro fala sobre abertura de mercados

Programa De Recuperação, Pastagem Degradada

Foto: Mapa

O ministro enfatizou que, se a UE não compreender as medidas já tomadas pelo Brasil e elaborar suas próprias regras, o país poderá buscar parcerias alternativas, como fortalecer o grupo BRICS. Ele mencionou que, nos últimos sete meses, 26 novos mercados foram abertos para produtos agrícolas brasileiros e ressaltou a abertura ao diálogo, mas advertiu que o Brasil buscará novos mercados e um cenário mundial competitivo e eficiente se o “exagero” da UE persistir.

As punições previstas pela UE para países que importarem produtos de áreas desmatadas incluem a suspensão do comércio importador, apreensão ou destruição dos produtos e multas que podem chegar a até 4% do valor anual arrecadado pela operadora responsável. A verificação rigorosa será necessária para as commodities entrarem na UE.

“Fora a ampliação de mercado com a China, com o Reino Unido, com o México, com o Egito para o algodão. E o Egito, que tem a fama de ter o melhor algodão do mundo! Se o Brasil passa a vender para o Egito significa que tem o algodão da mesma qualidade”, conclui Fávaro.

Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini