Produtores elaboram normas para regularizar produção de mel no Pará
A meliponicultura desempenha um papel importante como fonte de geração de renda, turismo sustentável, bioeconomia e educação ambiental
Meliponicultores de diversos municípios do Pará participaram do “III Workshop Abelhas: Muito mais do que mel”, realizado nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Belterra, no Oeste do estado.
O evento contou com a presença de 30 representantes da meliponicultura, bem como de servidores de órgãos como a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/Santarém), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Federal do Pará (IFPA), Assistência Técnica e Gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Ateg/Senar), Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA de Monte Alegre), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa (Semagri) e Prefeitura de Belterra.
Renda
A meliponicultura, que envolve a criação de abelhas nativas sem ferrão para a produção de mel e outros produtos da colmeia, como pólen, cera e própolis, desempenha um papel importante como fonte de geração de renda, turismo sustentável, bioeconomia e educação ambiental.
Além disso, contribui para a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, uma vez que as abelhas nativas são essenciais na polinização, o que aumenta a produção de frutos e sementes.
Durante o workshop, os meliponicultores expressaram a necessidade de uma regulamentação ambiental simplificada que esteja em conformidade com a realidade artesanal da atividade.
Essa regularização não apenas fortaleceria a cadeia produtiva do mel, mas também abriria portas para a comercialização dos produtos em outros estados, ampliando o mercado.
Regularização
Segundo Angela Souza, da Emater, a normatização dos procedimentos de regularização ambiental do setor é essencial para fomentar a legalidade da atividade e permitir a aplicação de outras políticas públicas, incluindo o acesso ao crédito rural.
A regularização também é vista como uma forma de impulsionar a restauração florestal e promover a agricultura familiar, garantindo que essas famílias continuem plantando.
As equipes do Programa Regulariza Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), estão oferecendo apoio técnico para garantir a regularização dos meliponicultores.
A Gerência de Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca está acompanhando o processo, oferecendo orientações técnicas, capacitações e participando de reuniões comunitárias para construir um ato normativo em conjunto com os meliponicultores.
Bioeconomia do mel necessita de licenciamento
A busca por critérios de licenciamento na bioeconomia do setor foi debatida durante o workshop e apresentada aos produtores, incentivando a participação ativa e incorporando o conhecimento local na construção das normas de regularização.
O modelo de gestão participativa no processo de licenciamento ambiental tem como objetivo reduzir conflitos e envolver os meliponicultores na busca por regulamentações que representem a realidade local. Com o aprendizado conjunto entre o conhecimento técnico e o saber local, espera-se realizar um licenciamento inclusivo que promova o desenvolvimento sustentável, garantindo controle de qualidade, segurança alimentar e geração de renda.
Segundo Thadeu Cantão, biólogo da Semas, “queremos que o licenciamento seja construído por regras consensuais estabelecidas com os meliponicultores. Estamos aprendendo a realidade da atividade com eles. Somente com essa aprendizagem entre conhecimento técnico e saber local poderemos realizar um licenciamento inclusivo, alinhado às demandas do setor, garantindo o desenvolvimento sustentável com controle de qualidade, segurança alimentar e geração de renda aos meliponicultores”.