María Alexandra Moreira López, secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), declarou na abertura da Cúpula da Amazônia que o documento conjunto, chamado Declaração de Belém, que está sendo debatido pelos chefes de Estado, busca responder à “urgência de ações imediatas e pragmáticas” e aos desafios sociais impostos pelas mudanças climáticas à região e ao mundo.
A Declaração de Belém é considerada um compromisso inédito e abrangente, visando compreender a Amazônia em sua vasta dimensão.
O acordo será firmado e divulgado pelos presidentes dos países participantes – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – durante a cúpula, que encerra hoje (9) na capital paraense.
Cúpula decide por ações urgentes
María Alexandra destacou a urgência de ações imediatas e pragmáticas, incluindo a necessidade de alcançar o desmatamento zero até 2030.
“Combater ilícitos e o crime organizado presentes nos territórios é essencial para alcançar esse objetivo, além da importância de medidas de gestão sistêmica, transfronteiriça e baseada em evidências científicas”, disse.
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A secretária-geral também enfatizou o desafio social, com 50 milhões de pessoas vivendo na região amazônica, incluindo 400 povos indígenas, que precisam de acesso à água potável, saneamento básico, saúde e internet. A Declaração de Belém também deve conter diretrizes para a cooperação binacional e trinacional entre os países-membros da OTCA.
Governador destaca conciliação entre conservação e desenvolvimento
O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância de conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento em seu discurso. Ele afirmou que a sustentabilidade, soberania, diálogo e cooperação são pontos cruciais para lidar com os desafios complexos que a Amazônia enfrenta.
Barbalho enfatizou a necessidade de combater o desmatamento e concretizar as promessas da bioeconomia. Ele também apontou a importância de proteger os povos indígenas e as comunidades tradicionais, além de mobilizar seu conhecimento ancestral para conservar a biodiversidade e os rios. O governador destacou a necessidade de combater a exploração humana e gerar educação, saúde, habitação, emprego e justiça social.
“Responder a esses desafios exige a modernização de abordagens e ações públicas e privadas coordenadas. É importante que haja governos inspiradores para a sociedade, pois a resiliência da natureza tem limites, cuja transgressão terá consequências prejudiciais para além da Amazônia”.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini
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