A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, de forma unânime, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos nesta quarta-feira (13). Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto segue agora em caráter terminativo na própria Comissão de Meio Ambiente, dispensando a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
O PL, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teve sua aprovação viabilizada após negociação com a bancada ruralista e contou com o apoio da oposição.
O texto, relatado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabelece parâmetros de segurança a serem adotados na produção on farm (na propriedade) de bioinsumos e prevê a exigência de registro dos produtores, considerando os riscos sanitários do processo.
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Biofábricas on farm
Uma das principais diretrizes do projeto é a regulamentação das biofábricas on farm, que produzem bioinsumos destinados ao uso na própria propriedade rural. Essas biofábricas só poderão fazer uso de microorganismos classificados, devendo incluir equipamentos que garantam a segurança da produção. Além disso, será exigido um cadastro autodeclaratório e simplificado para essas unidades, dispensando o registro de produtos.
O projeto de lei dos bioinsumos, por ter sido aprovado na forma de um substitutivo, passará por uma segunda votação, conhecida como turno suplementar. Esta etapa é considerada uma formalidade, e o texto deve seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa visa trazer maior segurança e regulamentação para a produção de bioinsumos no Brasil, fortalecendo a agricultura sustentável e promovendo práticas mais seguras no setor agrícola.
Por Estadão Conteúdo
