Mercado de Carbono regulado pode gerar 8 milhões de empregos
O adiamento da aprovação do PL de carbono atrasa o compromisso firmado pelo Brasil, de reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030
A regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil pode gerar 8 milhões de novos empregos até 2030, além de somar R$ 2,8 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo estudo da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O Projeto de Lei (PL) n.º 412/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende regulamentar o setor, ampliando um movimento voluntário já existente no meio empresarial.
O adiamento da aprovação do PL atrasa um setor economicamente importante e chave para o cumprimento do compromisso firmado pelo Brasil, o de reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030. O Decreto n.º 11.075/22 do ano passado criou o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, mas não trouxe diretrizes e regras para o controle desse mercado.
“O Brasil será sede da Conferência do Clima das Nações Unidas daqui a dois anos, e seria coerente que esse mercado estivesse regulamentado e trazendo bons resultados ao país”, afirma Paulo Bertolini, diretor-geral da APCER Brasil, certificadora de origem portuguesa.
Ingressando no mercado
Para participar deste mercado é necessário calcular a pegada de carbono da organização. A partir dela, é possível traçar estratégias para reduzir as emissões, gerando créditos para a comercialização. A cada tonelada de gases não emitida, é gerado um crédito de carbono, que pode ser vendido para empresas ou governos de países que necessitam atingir metas de redução de GEE, mas não conseguem em razão de diversos motivos.
“Existem várias razões pelas quais alguns países podem enfrentar dificuldades para atingir suas metas ambientais, como desafios econômicos, dependência de combustíveis fósseis, políticas e governança deficientes, dificuldades tecnológicas e de infraestrutura, pressões socioeconômicas e demográficas”, explica a presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano (ABCARBON), Rita Ferrão.
Bertolini acrescenta que a regulamentação é a segurança para comerciantes e consumidores desse mercado.
“Caso seja um país ou empresa que precise comprar crédito de carbono, é muito mais lógico optar pela compra de um país com mercado regulamentado, pois isso traz a garantia de que para serem comercializados, os créditos passaram por avaliações rigorosas”, diz Bertolini.
Pegada de carbono
Ao calcular sua pegada de carbono, uma organização pode obter maior credibilidade para seus resultados contando com uma verificação de um organismo de certificação acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), disponíveis para consulta em seu site.
A regulamentação do Mercado de Carbono pode ser uma oportunidade para o Brasil se tornar líder na economia de baixo carbono, gerando empregos e crescimento econômico, além de contribuir para a redução das emissões de GEE.