Projeto de Lei ‘Combustível do Futuro’ pode impulsionar o Brasil globalmente
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) destaca que o PL é uma oportunidade para incentivar a utilização de um combustível sustentável de baixa emissão de carbono e integrar esses programas ao RenovaBio
Entidades ligadas ao setor de biocombustíveis estão otimistas em relação ao “Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro”, uma proposta de política pública que visa reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil.
Foto: Envato
“Acreditamos que essa iniciativa pode posicionar o país como destaque global na transição energética e impulsionar a produção agroindustrial nacional”.
Em uma nota conjunta, a União Nacional do Etanol de Milho (Unem), o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) e a Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio) destacam que a cadeia dos biocombustíveis possui estrutura e capacidade para liderar essa transição e que o PL é uma ferramenta essencial para estimular a cadeia econômica.
O governo federal, por meio de um grupo interministerial composto por representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, bem como a Casa Civil, estabelece diretrizes importantes no projeto.
Dentre elas, estão a promoção da Mobilidade Sustentável de Baixo Carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e a criação do marco legal para a Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono.
Entre as propostas presentes no texto do PL, destaca-se a alteração do teor de mistura de etanol anidro à gasolina C, comercializada ao consumidor final.
Mudanças no combustível
Os limites mínimos e máximos poderão ser modificados, passando de 18% para 20% e de 27,5% para 30%, respectivamente. Outros pontos tratam sobre a regulamentação e fiscalização da atividade de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, bem como medidas no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Foto: Envato
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) destaca que o PL Combustível do Futuro é uma oportunidade para incentivar a utilização de combustíveis sustentáveis de baixa emissão de carbono e integrar esses programas ao RenovaBio.
Para o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco, o projeto de lei é uma estrutura robusta para a transição energética, estimulando toda a cadeia de valor relacionada aos biocombustíveis.
Entidades
Mário Campos Filho, presidente-executivo do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), destaca a estrutura produtiva e logística favoráveis ao uso do etanol como uma alternativa viável para a transição energética no Brasil.
Já Erasmo Battistella, diretor do Conselho da Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), enfatiza o potencial dos biocombustíveis em gerar empregos e contribuir para o meio ambiente e a economia, considerando o PL como um instrumento poderoso.
O presidente ainda tranquiliza sobre a capacidade do país em atender a demanda por biocombustível, descartando riscos de aumento de custos ou impactos inflacionários significativos. Segundo ele, o etanol anidro possui benefícios tributários em relação à gasolina, o que pode até resultar em impacto positivo para os consumidores em alguns momentos.
Por Estadão Conteúdo com edição de Guilherme Nannini