A Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém, capital do Pará, reúne os Chefes de Estado dos oito países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O encontro tem como objetivo fortalecer a cooperação regional e encontrar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela região, incluindo o combate ao desmatamento ilegal e a busca por um desenvolvimento sustentável.
A Coalizão Brasil trouxe em uma carta os principais pontos que precisam ser discutidos durante o evento.
Enfrentando as ilegalidades
Um dos principais obstáculos compartilhados pelos países amazônicos é o contexto de ilegalidades, incluindo o desmatamento ilegal e a grilagem de terras.
Para enfrentar esses problemas, é necessário fortalecer as políticas de comando e controle, com agências ambientais estruturadas atuando firmemente na proteção da floresta.
Experiências como a implementação bem-sucedida do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) no Brasil mostram a importância da vontade política para combater esses delitos ambientais.
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Alternativas sustentáveis para reduzir o desmatamento
Além da fiscalização, é essencial oferecer alternativas sustentáveis na Amazônia para aqueles que dependem do desmatamento e práticas impróprias para sua subsistência. Isso envolve impulsionar a bioeconomia e estabelecer políticas públicas abrangentes para esse setor, incentivando pesquisas e estimulando economias locais baseadas na sociobiodiversidade.
A regulação do mercado de carbono também pode trazer compensações financeiras por meio dos créditos de redução e pagamento por serviços ambientais, estimulando a conservação e restauração florestal.
Fortalecimento da rastreabilidade de cadeias produtivas
A aprovação de legislações estrangeiras que proíbem a importação de commodities produzidas em locais com desmatamento ressalta a importância de fortalecer a rastreabilidade de cadeias produtivas.
Investimentos em tecnologias de rastreamento e georreferenciamento de commodities, que têm grande peso na balança comercial brasileira, são fundamentais para garantir a sustentabilidade dessas atividades econômicas.
Aliança na Amazônia e compromisso global
A Cúpula da Amazônia em Belém marca o primeiro passo para a construção de uma nova economia para o Brasil, enfrentando a emergência climática, a crise da biodiversidade e reduzindo a desigualdade social.
A criação de uma aliança ambiciosa entre os países amazônicos pode desempenhar um papel crucial no futuro sustentável do planeta. A OTCA, por sua vez, precisa receber apoio dos países e da comunidade internacional para enfrentar os desafios amazônicos.
A região também terá o papel de liderança em importantes eventos globais, como a COP28 e o G20, levando suas propostas e ações para a promoção de um desenvolvimento sustentável para toda a comunidade internacional.
