Governo Federal cria mesa de diálogo para debater energia renovável
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável já respondem por uma parcela significativa, cerca de 83,79%, da matriz elétrica brasileira em operação
A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a criação da “Mesa de Diálogo Energia Renovável: direitos e impactos” por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Esta iniciativa visa articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores envolvidos na cadeia de produção de energia renovável. O objetivo é abordar questões relacionadas aos direitos e impactos da expansão das fontes de energia limpa no Brasil.
Expansão da energia renovável
Foto: Agência Brasil
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável já respondem por uma parcela significativa, cerca de 83,79%, da matriz elétrica brasileira em operação, com uma capacidade instalada de mais de 197 GW (gigawatts). Além disso, existem empreendimentos em construção que expandirão essa capacidade em 18 GW, com a maioria desses projetos focados em energia solar (68,78%) e eólica (30,79%).
Outra informação relevante é a autorização para a expansão de mais 148 GW de potência instalada, a maioria dos quais também é destinada à geração de energia renovável, representando um crescimento de 40,75% na potência instalada da matriz elétrica do país.
Atribuições da Mesa de Diálogo
Foto: Envato
A “Mesa de Diálogo Energia Renovável: direitos e impactos” terá a responsabilidade de buscar soluções para conflitos e impactos nas áreas ambiental, fundiária, social, econômica, de saúde e segurança relacionados aos empreendimentos de energia renovável. Isso incluirá o mapeamento e sistematização da cadeia produtiva nacional e internacional, bem como a avaliação do impacto nas comunidades e territórios do Brasil.
Além disso, a mesa deverá receber demandas e denúncias relacionadas ao tema e mediar soluções entre as partes envolvidas. Também será responsável por contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor de energia renovável.
As atividades da mesa de diálogo serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Diversos métodos de interação serão utilizados, como seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais ou virtuais.
Os conflitos identificados e as soluções propostas, bem como as atividades realizadas pela mesa de diálogo, serão apresentados em um relatório anual ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os princípios e diretrizes que nortearão essas ações estarão baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções acordadas para garantir sua efetiva implementação.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini