Desmatamento na Amazônia tem queda de 42,5% no primeiro semestre de 2023

Em coletiva que apresentou, na última quinta-feira (8), o balanço do Meio Ambiente nos primeiros meses de gestão do governo federal, dados do sistema Deter-B, do Inpe, apontaram queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia, entre janeiro a julho de 2023.

O semestre anterior (agosto a dezembro de 2022), registrou alta de 54,1% nos alertas de desmatamento. A queda foi registrada em todos os estados do bioma, com destaque para o estado do Amazonas, que reduziu 62%.

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Desmatamento: Ibama em ação

Em comparação com a média para o primeiro semestre dos últimos quatro anos, houve um aumento de 173% de autos de infração relativos à flora lavrados pelo Ibama, de 147% em multas, de 123% de embargos, 107% de termos de apreensão e 254% de termos de destruição.

Houve apreensão de 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves, 36 toneladas de cassiterita e 30 barcos, além do bloqueio de 2 milhões de m³ de créditos virtuais de madeira, entre várias outras ações.

“Quando se vê o aumento das operações, das multas, dos embargos, das apreensões, e a retirada de gado de áreas embargadas, isso cria um círculo virtuoso em que não há mais expectativa de impunidade”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Medidas como o cancelamento e suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas; notificação de imóveis com desmatamento acima de 50 hectares de 2018 a 2022 com possibilidade de cancelamento ou suspensão do CAR caso não haja resposta; aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente em áreas públicas federais; e, apreensão de produção em área embargadas por desmatamento ilegal, foram aplicadas desde o início de 2023 para obtenção de resultados positivos para o meio ambiente.

Segundo o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, os números apontados pelo Inpe refletem a meta buscada nesses sete meses de governo, com operações de campo do Ibama e do ICMBio e ações coordenadas pela secretaria extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

Cerrado

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Diferentemente da Amazônia, que possui Reserva Legal de 80% da área de vegetação nativa em propriedades rurais, no Cerrado, esse percentual é de apenas 20%. O desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado.

Ainda assim, em comparação com a média dos últimos quatro anos para o primeiro semestre, houve um aumento de 21% de autos de infração relativos à flora lavrados pelo Ibama, de 90% em multas, de 26% de embargos, 40% de termos de apreensão e 245% de termos de destruição.

Pensando na preservação desse Bioma, está em elaboração, no MMA a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). Em julho, foi realizado Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

O PPCerrado será submetido a consulta pública em setembro, mês que marca o Dia Nacional do Cerrado (11/09).