EM MATO GROSSO

Homologação de terras indígenas pode afetar mais de 100 famílias rurais, aponta Imea

Homologação de terras indígenas pode afetar mais de 100 famílias rurais em MT, aponta Imea

Indígenas
Foto: Agência Senado

As recentes homologações de terras indígenas e a criação de uma nova reserva em Mato Grosso podem impactar diretamente 112 propriedades rurais, número que representa mais de 100 famílias possivelmente afetadas.

O alerta consta em um estudo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), baseado em sensoriamento remoto e divulgado nesta semana.

Segundo o levantamento, o prejuízo potencial ultrapassa R$ 170 milhões por ano, considerando a perda de milhares de hectares produtivos. O impacto também atinge 498 empregos diretos, indiretos ou induzidos ligados às atividades agropecuárias das áreas envolvidas.

O estudo mapeia sete municípios que podem ser afetados caso as homologações e a portaria da Funai avancem: Sapezal, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista do Oeste, Diamantino, Luciara e São Félix do Araguaia.

Terras indígenas ampliadas ou criadas

O mapeamento detalha quatro áreas que passam por ampliação ou criação:

  • TI Manoki: salta de 84 mil ha para 250 mil ha, atingindo 77 propriedades rurais.
  • TI Irapuru: criada com mais de 21 mil ha, afetando 18 propriedades.
  • Estação Parecis: ganha 2.165 ha, atingindo duas propriedades rurais.
  • TI Canela do Araguaia: criada com mais de 17 mil ha, impactando 15 propriedades.

Nas áreas atingidas há produção expressiva de soja, milho, pecuária e pastagens, cadeias que geram receita e alimentam fundos estaduais, essencial para investimentos em logística.

Produção ameaçada

Os números apresentados reforçam a preocupação das entidades de classe. Hoje, aproximadamente 35 mil hectares produtivos se encontram dentro das áreas sobrepostas pelas novas demarcações. Só neste ano, essas regiões produziram 93 mil toneladas de grãos e abrigaram mais de 50 mil bovinos, sendo 18 mil abatidos em 2024.

Para o superintendente do AgriHub, Famato e Imea, Cleiton Gauer, o cenário acende um alerta imediato para o setor. Segundo ele, a partir da homologação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já pode atuar nas áreas, o que cria uma “contagem regressiva” para produtores e entidades.

Entidades acionam o STF

Com base no estudo, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi (CNA), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) reforçaram a mobilização jurídica e política para suspender os efeitos das homologações até o julgamento da ação sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

As entidades defendem que a medida é necessária para garantir previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo. O tema segue em debate, enquanto famílias rurais desses sete municípios aguardam a definição do STF para entender os próximos passos e a extensão real dos impactos em suas propriedades.