Ministério do Meio Ambiente estuda formas de expandir mercado de carbono no Brasil
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, entende que a geração de títulos verdes de base agrícola é essencial para financiar a transição energética no Brasil
O fortalecimento da agricultura sustentável e a participação do agronegócio no mercado de carbono são os principais objetivos de um projeto em desenvolvimento pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A informação foi apresentada pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
“O MMA deve concluir ainda esta semana um projeto de lei para que o Brasil tenha, de fato, um mercado regulado de créditos de carbono. Vamos negociar com o Congresso qual será a melhor forma de tramitar a proposta”, revelou Capobianco durante o evento que também teve a participação do ex-ministro da Fazenda, ex-presidente do BNDES e diretor Geral e Financeiro do Banco Mundial, Joaquim Levy, hoje diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra.
O secretário-executivo do ministério entende que a geração de títulos verdes de base agrícola é essencial para financiar a transição energética no Brasil.
“Não se discute a pujança econômica e as enormes contribuições do setor agropecuário para a sociedade. O que se discute no MMA é como inserir cada vez mais este segmento no processo de transição energética e no mercado de carbono”, explicou, durante o encontro coordenado pelo presidente do COSAG, Jacyr Costa Filho.
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Para Jacyr Costa, é estratégico desenvolver o mercado de carbono com a integração do agro e do meio ambiente. O executivo lembrou que o Brasil precisa de políticas que valorizem um dos maiores ativos para a geração de créditos de carbono, que são os biocombustíveis, particularmente o etanol.
Após Capobianco enfatizar a sustentabilidade do segmento de biocombustíveis, o presidente do COSAG lembrou que, recentemente, o governo publicou Media Provisória desonerando o PIS/Cofins de óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro
“Esta medida subsidia o uso de combustíveis fósseis, como o diesel. É importante que a desoneração do etanol, que é de origem renovável, seja mantida neste período para sinalizar o compromisso com a descarbonização”, ressaltou. Capobianco também considera a indústria de papel e celulose outro relevante diferencial na emissão de títulos verdes.
Joaquim Levy, que também é vice-presidente do Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (CONDES) da Fiesp, acredita que as discussões a respeito de um mercado global de carbono ganharão escala a partir da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Creio que o tema terá destaque com a organização da COP em um país que é grande produtor de petróleo. A agenda em debate inclui a busca de tecnologias de captura e armazenamento de carbono”, avaliou.
Para Levy, um dos maiores desafios para o estabelecimento de um mercado de carbono é como integrá-lo às iniciativas voluntárias da indústria.
“O mercado de carbono não pode ser um ônus para a indústria brasileira. Tem que ser uma forma de alavancar a exportação de serviços ambientais”, destacou.
Durante o evento no COSAG, Capobianco também enumerou outras iniciativas em andamento no MMA com o objetivo de assegurar a transição energética no País. Referiu-se, em especial, ao projeto Transição Ecológica, desenvolvido de forma transversal, abrangendo os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e MMA.
Entre as ações previstas está o incentivo às finanças “verdes”. A ideia é deflagrar um processo ativo e intenso voltado para a captação de recursos a serem utilizados em ações na área socioambiental.
“Estamos falando de uma captação, logo de início, da ordem de até R$ 2 bilhões para investimento e criação de projetos de baixa emissão de carbono”, explicou o secretário-Executivo do MMA. Outra preocupação do governo é a incorporação de tecnologias de aferição e metodologias de cálculos de emissões de carbono em processos que envolvem o pagamento por serviços ambientais (PSA).
“Neste sentido, precisamos reforçar ainda mais as parcerias da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) com a iniciativa privada”, complementou.
Para o país atingir uma economia neutra em carbono, Capobianco prevê a urgente necessidade de se combater o desmatamento ilegal, sobretudo na Amazônia. Com isso, ele acredita que o Brasil terá condições de fixar mais carbono do que emite. Desta forma, pode-se chegar a emissões negativas de carbono.