Abiove defende Moratória da Soja e espera diálogo com produtores

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A Moratória da Soja, implementada em 2006, continua a ser um tema de intensos debates no setor agropecuário brasileiro. Em entrevista ao programa Planeta Campo, André Nassar, presidente-executivo da ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), abordou as críticas levantadas pela Aprosoja Mato Grosso sobre o impacto da iniciativa na competitividade dos produtores. A entidade questiona práticas comerciais que, segundo ela, violam o princípio da livre concorrência e prejudicam o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

Nassar rebateu, explicando que a moratória não é apenas um acordo entre tradings, mas uma iniciativa conjunta que inclui a sociedade civil e o governo brasileiro. “Essa política foi crucial para proteger a soja brasileira de boicotes internacionais no passado, ao garantir que não haja desmatamento, seja ele legal ou ilegal, no bioma Amazônia”, afirmou.

Impacto na Expansão da Produção

De acordo com Nassar, os resultados da Moratória da Soja desmentem as alegações de que ela limita o desenvolvimento. “Quando começamos, a área de soja no bioma Amazônia era de 1,4 milhão de hectares. Hoje, são 7,4 milhões de hectares, com mais de 50 municípios em Mato Grosso envolvidos na produção. Esse crescimento mostra que a moratória promoveu desenvolvimento, em vez de limitá-lo”, destacou.

Ele também criticou a dificuldade do governo em fiscalizar o desmatamento ilegal, o que justificaria as exigências mais rígidas da moratória. “Fazer o controle do ilegal é muito difícil porque os governos não nos ajudam. Por isso, optamos por medidas acima da lei para garantir o desmatamento zero.”

Resposta à Aprosoja e Diálogo com Produtores

A Aprosoja Mato Grosso recentemente pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a investigação das práticas comerciais associadas à moratória, alegando barreiras supralegais. Sobre isso, Nassar ressaltou que a entidade “tem adotado uma postura contenciosa” e sugeriu abrir diálogo para a criação de um protocolo conjunto de controle do desmatamento ilegal. “Nós já temos os dados, mas precisamos da colaboração dos produtores para avançar,” disse.

Nassar também reconheceu que o processo para sair da moratória pode ser lento e comprometer a safra de alguns produtores. No entanto, ele defendeu que as mudanças necessárias podem ser feitas para agilizar essas transições.

Legislação Estadual e Impactos no Setor

A recente lei de Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas signatárias da moratória adicionou complexidade à discussão. Segundo Nassar, a indústria está avaliando os efeitos dessas legislações estaduais, que podem forçar mudanças nas práticas comerciais.

Por fim, o presidente da ABIOVE destacou a importância do diálogo contínuo com os produtores e defendeu a moratória como um modelo que equilibra as demandas ambientais e a competitividade do agronegócio brasileiro.

Essa entrevista reforça a relevância do tema para o futuro da produção sustentável e do mercado global de soja.