Em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), evento que colocará o país no centro de discussões cruciais sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e o futuro do agronegócio global. Durante o primeiro painel do evento, especialistas debateram como o setor agrícola brasileiro pode se posicionar frente a essas questões, destacando desafios e oportunidades.
A COP-30 promete ser um marco para o agronegócio, com a introdução de novos debates sobre sustentabilidade, legislação e as práticas produtivas dos países tropicais, como o Brasil. Aldo Rebelo, ex-ministro e relator do Código Florestal Brasileiro, iniciou os debates sublinhando a importância do agronegócio para a economia nacional e mundial. Segundo ele, o Brasil, com seu Código Florestal moderno, tem um enorme potencial para atender à demanda global por alimentos, mas o setor ainda enfrenta desafios, especialmente no campo jurídico.
O Marco Temporal e a Insegurança Institucional
O debate sobre a insegurança jurídica e institucional no Brasil foi um dos pontos mais acalorados da conferência. Rebelo destacou que, atualmente, o Brasil enfrenta um cenário de incertezas jurídicas devido à divergência entre duas normas sobre o Marco Temporal. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a norma, o Congresso Nacional aprovou uma lei reafirmando o Marco Temporal, criando um conflito jurídico que impacta diretamente a relação entre os diferentes poderes do país. Para Rebelo, essa situação não é apenas uma insegurança jurídica, mas uma crise institucional, pois a falta de clareza sobre o papel do Supremo, do Congresso e do Executivo cria um ambiente de anarquia nas decisões relacionadas ao meio ambiente.
Esse impasse jurídico afeta o agronegócio, que precisa de regras claras para operar com segurança. A estabilidade legal é fundamental para que os produtores rurais possam investir em práticas sustentáveis, como o mapeamento de nascentes e a preservação das florestas, sem o temor de mudanças inesperadas nas leis.
Sustentabilidade no Campo: O Exemplo de Mato Grosso
Em seguida, o vice-presidente da PR Soy Mato Grosso, Marcos da Silva, compartilhou as iniciativas de sustentabilidade que vêm sendo adotadas pelos produtores de soja do estado. Um exemplo notável é o projeto “Guardião das Águas”, que mapeia as nascentes dos 51 maiores produtores de soja de Mato Grosso, buscando garantir a preservação dos recursos hídricos essenciais para a agricultura.
Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja do Brasil e do mundo, é um exemplo de como o agronegócio pode crescer de forma sustentável. De acordo com a previsão do IMEA, a safra de soja de 2025 no estado deverá ultrapassar 44 milhões de toneladas, representando mais de 26% da produção nacional de soja. A colheita simbólica, que ocorre anualmente em Mato Grosso, tem um significado especial este ano, pois marca a sétima edição do evento no estado e os 20 anos da Fross Soja, reforçando o papel fundamental do agronegócio no Brasil.
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O Papel do Brasil na COP-30: O Desafio da Produção de Alimentos e Biocombustíveis
A COP-30, que será realizada no Brasil, também trará discussões sobre as metas globais de sustentabilidade e como os países tropicais, como o Brasil, devem se adaptar a essas metas. Daniel Vargas, professor da Fundação Getúlio Vargas, explicou que uma das grandes questões a ser debatida será o modelo de produção de alimentos. Para Vargas, a produção de alimentos em larga escala nos países tropicais enfrenta desafios específicos que são ignorados por países desenvolvidos, onde os modelos agrícolas não podem ser aplicados às realidades dos trópicos.
O Brasil, com sua vasta extensão territorial e condições climáticas favoráveis, tem um papel central na produção global de alimentos. No entanto, a pressão por restrições ambientais e a implementação de práticas agrícolas mais restritivas podem afetar a capacidade do país de produzir alimentos em larga escala. O desafio será encontrar um equilíbrio entre as demandas globais por sustentabilidade e a necessidade de aumentar a produção de alimentos para atender a uma população mundial em crescimento.
Outro tema relevante será a questão dos biocombustíveis. A Lei do Combustível do Futuro, que prevê o aumento da mistura de etanol para 30% e possivelmente 35%, pode criar um mercado robusto para o combustível sustentável de aviação e outras fontes de energia renovável. No entanto, para que esse mercado se desenvolva, será necessário apoio legislativo, principalmente do Congresso, para definir leis que incentivem os investimentos em tecnologias de biocombustíveis.
O Futuro do Agronegócio Brasileiro
A participação do Brasil na COP-30 será decisiva para moldar o futuro do agronegócio brasileiro no cenário global. O país tem tudo para se posicionar como um líder na produção de alimentos sustentáveis e biocombustíveis, mas isso exigirá um alinhamento entre as políticas públicas, a segurança jurídica e a colaboração internacional.
Com uma produção crescente de alimentos e biocombustíveis, o agronegócio brasileiro tem um papel crucial na transição para uma economia mais sustentável e resiliente. A agricultura brasileira já demonstrou sua capacidade de inovar e expandir, respondendo aos desafios globais com soluções práticas, como foi o caso do desenvolvimento da bioenergia no país, que enfrentou resistência inicial, mas hoje é reconhecida mundialmente.
O agronegócio brasileiro está pronto para os desafios da COP-30, e com um compromisso renovado com a sustentabilidade, o Brasil pode ser um exemplo para o mundo de como é possível crescer de forma sustentável e inovadora.
