São Paulo é o maior produtor de amendoim do Brasil, sendo um exemplo de crescimento sustentável no agronegócio. Porém, o setor enfrenta um grande desafio: a não renovação do artigo 351A do regulamento do ICMS, que trata da concessão de incentivos fiscais cruciais para a cadeia produtiva do grão. Após um ano difícil, marcado por uma seca e uma quebra de 35% na safra de amendoim de 2024, os produtores se veem ameaçados por uma mudança que pode afetar gravemente a competitividade da produção no estado.
Em entrevista exclusiva ao programa Planeta Campo, o presidente da Câmara Setorial do Amendoim do Estado de São Paulo, José Rossato, explicou o impacto da perda desse benefício fiscal. A medida, que esteve em vigor desde 1996, concede um desconto de 60% sobre a alíquota de ICMS de 18% aplicada sobre o produto, permitindo aos produtores recolher apenas 7,2% do imposto.
Benefício Fiscal Crucial para o Setor
Rossato destacou que o benefício fiscal foi criado para garantir a sustentabilidade do setor, especialmente após a crise enfrentada pelo amendoim nas décadas de 70 e 80, com a entrada da soja no mercado, que alterou a dinâmica da cultura. Desde então, o incentivo fiscal tem permitido um ambiente de negócios mais estável e atraente para novos investimentos no Estado de São Paulo, gerando uma cadeia produtiva sólida e impulsionando o desenvolvimento da cultura do amendoim.
“Sem esse benefício, o setor perde competitividade em relação a estados vizinhos, como Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que continuam a oferecer incentivos fiscais. Isso pode gerar uma migração de produtores para essas regiões e até mesmo a entrada de amendoim importado de países como Paraguai e Argentina, que já estão começando a abastecer o mercado brasileiro”, afirmou Rossato.
Desafios e Consequências da Não Renovação
A não renovação do benefício fiscal, que teve sua validade encerrada em 31 de dezembro de 2024, pegou o setor de surpresa. Com isso, a competitividade do Estado de São Paulo fica comprometida, já que os estados vizinhos oferecem condições mais atraentes para a produção e o investimento no amendoim. O presidente da Câmara Setorial também apontou o risco de aumento das importações de amendoim, o que afetaria ainda mais o mercado local.
A Secretaria de Agricultura de São Paulo informou que continua em diálogo com o setor, por meio da Câmara Setorial do Amendoim, para tentar buscar soluções e analisar os impactos dessa decisão. O setor está em busca de uma renovação do benefício, apresentando argumentos técnicos sobre a importância da continuidade do incentivo para garantir o desenvolvimento do setor e a geração de divisas para o Estado.
O Futuro do Setor de Amendoim Paulista
A importância da cultura do amendoim para a economia do Estado de São Paulo é inegável, com o estado responsável por 90% da produção nacional. Rossato afirmou que o setor não pode ser deixado de lado, pois além de ser vital para a agricultura paulista, ele tem grande relevância para o agronegócio como um todo, com impactos significativos na geração de empregos e na economia local.
Em um momento de crise, é fundamental que o Estado de São Paulo busque soluções que preservem a competitividade do setor de amendoim, garantindo um ambiente mais favorável para os produtores e investidores. O presidente da Câmara Setorial do Amendoim concluiu: “Continuamos com a expectativa de que o diálogo com o governo paulista resulte em uma solução que beneficie o setor e fortaleça a produção de amendoim no Estado”.
Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa situação e torcemos para que o setor encontre um caminho para superar os desafios que se impõem, garantindo o futuro promissor do amendoim paulista.