Especialistas debatem políticas para a agricultura irrigada no Senado

Especialistas ligados ao meio ambiente e à agricultura participaram na última sexta-feira (12), de audiência pública da Comissão Senado do Futuro para discutir sugestões para elaboração de uma proposta de política pública voltada à agricultura irrigada no país. Na avaliação deles, a questão não pode ser tratada sem levar em conta a necessidade de minimizar impactos no meio ambiente; integrar políticas setoriais e debater as especificidades de cada região do país.

Para o diretor de Infraestrutura Geocientífica do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Paulo Afonso Romano, as pesquisas feitas sobre umidade da água no solo mostram ser danosa a visão de que os cuidados com esse recurso mineral estão restritos à água de superfície.

Segundo ele, é importante dar atenção às águas subterrâneas e também aos ciclos que a água tem nos mais diversos ambientes. “A água precisa circular porque ela tem um fluxo próprio. Na geração de energia, por exemplo, ela deve voltar para o rio; na agricultura ela deve voltar para o ar [por meio da transpiração das plantas]. Precisamos ter cuidado para interferir o mínimo nos fluxos da água”, disse.

Romano defendeu também a necessidade de se conhecer cada território do país, de forma a verificar não apenas a perspectiva de uso para a irrigação, mas de seu uso em outras necessidades, especialmente pela população.

Já o Pesquisador do Centro de Instrumentação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em São Carlos (SP), Paulo Estevão Cruvinel apresentou algumas sugestões para a estruturação de políticas públicas voltadas à agricultura irrigada.

No âmbito institucional, sugeriu viabilizar uma “maior integração entre instituições envolvidas no setor e suas ações”. No âmbito político, destacou “maior integração entre as políticas setoriais e os respectivos planos”, além de uma melhor orientação sobre a política nacional de irrigação e suas especificidades regionais.

Com relação às questões ambientais, Cruvinel sugeriu a promoção de meios que ajudem na redução de impactos, de forma a contribuir para a sustentabilidade ambiental. Ele defendeu também linhas de fomento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para instalação de infraestruturas.

“É necessário apoiar o desenvolvimento de pesquisas e de estratégias de capacitação, de forma a tornar possível atender demandas de diferentes clientes, sempre buscando apresentar o problema sob a ótica da bacia hidrográfica e o fortalecimento da extensão rural”, disse.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Francisco Soares de Lima Junior, defendeu incentivos à criação de polos de irrigação, voltadas ao setor privado, de forma a promover o desenvolvimento da produção irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais e as esferas de governo.

“Precisamos avançar nas discussões sobre licenciamento e, em especial, sobre outorgas e sobre a exportação de águas para mananciais agrícolas, bem como sobre a legislação de barramento para irrigação, uma vez que o processo de produção de alimentos é área de interesse social”, disse.

Especialista em competitividade e sustentabilidade para o desenvolvimento regional, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Pedro Cavalcante disse que a intensificação da agricultura irrigada é uma “estratégia que sempre esteve em pauta”.

“Essa é uma questão que só vai se tornar efetiva quando todos os atores trabalharem em rede. Isso é essencial para uma política pública de entendimento e colaboração”, disse ele ao defender o foco nos pequenos agricultores irrigantes. “Se o grande pode, o pequeno precisa”, disse.

Entre as propostas apresentadas pelo especialista está a de usar a chamada “ciência de dados” para a orientação de políticas públicas. “O acesso a tecnologias e a integração de banco de dados ajudam a intercalar e articular as interfaces”, disse.