Frente Parlamentar da Agropecuária critica discurso de Lula sobre o Marco Temporal
Em seu discurso, Lula comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao tema do Marco Temporal
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou duramente o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Em seu discurso, Lula comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao tema do Marco Temporal.
A FPA afirma que a comparação é “grave” e “criminaliza” a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores.
A entidade defende que o Congresso Nacional é responsável pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade.
“O presidente sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais e para uma democracia fraca, dependente e corrupta”.
Ainda conforme a Frente Parlamentar, a afirmação de Lula de que a única chance de aprovação do Marco Temporal era a decisão da Suprema Corte demonstra que o presidente pretende governar com o STF em detrimento do diálogo com o Parlamento.
A FPA afirma que “permanecerá vigilante” e que sua política é para “brasileiros e para os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar”.
O Marco Temporal é uma tese jurídica que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como de ocupação tradicional se os indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A tese foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022.