Fundo Amazônia ganha quase R$ 1 bilhão de investimento para preservação do bioma
Em celebração ao Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a alocação de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios prioritários na prevenção e controle do desmatamento
No Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a alocação de R$ 600 milhões de recursos do Fundo Amazônia para municípios considerados prioritários nas ações de prevenção, monitoramento e controle para redução do desmatamento e da degradação florestal.
Critérios de investimento definidos
Foto: Pixabay
Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União estabeleceu os critérios de investimento nas ações de preservação do bioma.
Essas medidas se somam à política de desenvolvimento sustentável que o governo federal vem implementando, o que resultou em uma redução de 66% nos alertas de desmatamento na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destaca a importância da região para a política de governo.
Na véspera do Dia da Independência do Brasil, a ministra Marina Silva ressaltou em suas redes sociais que “a real independência do Brasil depende do destino que daremos para a Amazônia. E como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, então podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil.”
Fundo Amazônia terá priorização dos municípios
Foto: Tv Brasil
O decreto presidencial confere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de, anualmente, elaborar uma lista de municípios prioritários para ações de preservação, com base em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os critérios incluem área de floresta desmatada nos últimos três anos, crescimento do desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos e alertas de degradação florestal.
Os municípios listados poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e acessar recursos para a recuperação da vegetação nativa.
Além disso, serão priorizadas ações de regularização ambiental e fundiária, bem como processos referentes a desembargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Incentivos privados
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Iniciativas privadas poderão se beneficiar dos incentivos previstos na legislação ambiental federal ao serem inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e possuírem vegetação nativa conservada, sem registro de desmatamento a partir de julho de 2008.
Municípios que constem em outra lista, que reunirá as regiões de desmatamento monitorado e controlado, poderão desfrutar de incentivos econômicos e fiscais para projetos e programas de produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável.
Para isso, deverão manter taxas de desmatamento e degradação florestal anual abaixo de um limite, a ser estabelecido em nova regulamentação, assim como um percentual mínimo de Cadastro Ambiental Rural necessário para constar na lista positiva.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini