Ministra holandesa defende imposto de incentivo à sustentabilidade

Carola Schouten, ex-ministra holandesa da Agricultura, disse em uma entrevista recente que apoia um imposto sobre alimentos não sustentáveis. A intenção é que os lucros obtidos com a taxação financiem os esforços de agricultores para se tornarem verdes. Mas será que essa ideia vai pegar?

Esse imposto iria aumentar o preço de alimentos produzidos de modo não sustentável. Falando ao programa de televisão holandês Zembla, Shouten sugeriu que o mecanismo de preço poderia ser usado para levar os consumidores a comprar de forma mais sustentável e optar por produtos como carne orgânica, por exemplo.

Ela disse que os consumidor final não entende o impacto que vários modelos de produção têm no meio ambiente. “Como consumidor, você não vê a diferença no supermercado entre como algo é produzido e o que isso significa para o ambiente de vida.”

O valor da taxa poderia ser usado para promover práticas agrícolas sustentáveis ​​e apoiar o investimento agrícola. “Certifique-se de que a taxa (…) seja colocada em um fundo especial, por exemplo, para que possa ser usada para cobrir os custos do agricultor para a sustentabilidade. A faca então corta nos dois sentidos”, disse Shouten.

A perspectiva de um imposto sobre a carne ou o açúcar tem sido frequentemente levantada em Haia. No ano passado, a Câmara dos Deputados adotou uma moção pedindo a Schouten que chegasse a acordos com supermercados sobre sustentabilidade, incluindo relatórios anuais sobre seu trabalho de neste sentido.

Shouten sugeriu que esta iniciativa encontrou resistência do setor de distribuição de alimentos e disse na entrevista que as alavancas da política fiscal não foram puxadas porque a abordagem controversa não tem o apoio político necessário.

No entanto, a ideia de que os preços podem estimular a mudança de comportamento e promover a transição para sistemas alimentares sustentáveis ​​está ganhando força nos círculos holandeses.

Jeroen Candel, professor associado do Grupo de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Wageningen, disse que agora há “um forte consenso” entre os acadêmicos de que “os preços seriam um meio eficaz de mudar o comportamento do consumidor”.

“Até agora, o governo confiou exclusivamente em intervenções informativas, mas elas têm muito pouco impacto. No ano passado, quatro ministérios publicaram um relatório interdepartamental no qual também aconselhavam a introdução de medidas tributárias”, observou o professor.

Arrecadar fundos para iniciativas agrícolas holandesas que incentivem a transformação dos sistemas alimentares é uma ideia que está alinhada com os esforços europeus de sustentabilidade no âmbito da Estratégia Farm-to-Fork (Do Campo ao Prato). Além do financiamento disponível a nível da União Européia, Candel acredita que “um financiamento adicional considerável será necessário a nível nacional [na Holanda]” para realizar uma transição do sistema alimentar. “Esse instrumento pode ajudar nesse sentido”, explicou.

A tributação também abordaria o problema de sistemas alimentares sustentáveis ​​tanto do lado da produção quanto do consumo, representando um afastamento adicional da política anterior. “Até agora, as intervenções políticas visaram principalmente o lado da produção. Muito mais precisa ser feito para mudar também o lado da demanda, principalmente as práticas do consumidor”, explicou o acadêmico da WU.

No entanto, como todos os impostos regressivos, o ônus dessa política recairia mais pesadamente sobre os pobres. É justo que grupos já vulneráveis ​​à insegurança alimentar recebam uma proporção maior da conta (como porcentagem de sua renda) para nos ajudar a mudar para um sistema alimentar sustentável?

Candel acredita que qualquer imposto sobre alimentos produzidos de forma insustentável precisaria ser combinado com outras alavancas financeiras para resolver esse problema.

“Você poderia combinar tal intervenção com a redução de impostos sobre produtos saudáveis. Mas acho que a questão mais geral e fundamental é por que o acesso das pessoas a alimentos saudáveis ​​e nutritivos é compreendido em primeiro lugar. Eu diria que isso tem a ver com políticas sociais fracas (que precisam ser melhoradas) e não com o preço dos alimentos, que nunca esteve tão baixo”, sugeriu.

Com os líderes políticos holandeses se reunindo esta semana em uma tentativa de garantir avanços nas negociações paralisadas da coalizão – negociações que duram mais de seis meses após as eleições gerais holandesas retornarem um parlamento profundamente dividido – caberá a um novo gabinete decidir se um imposto sobre alimentos não sustentáveis ​​está nos planos. Mas o apoio parece estar aumentando para uma intervenção que já foi considerada uma exceção.