O Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, está no centro de um novo programa de conservação. O governo de Mato Grosso do Sul anunciou o Pacto Pantanal, um projeto que prevê ações integradas para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais. Com investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão e duração prevista até 2030, o programa se divide em diversas frentes de atuação.
Conservação ambiental e fortalecimento territorial
O Pacto Pantanal tem como pilares a conservação ambiental, a recuperação de bacias hidrográficas e a implementação de práticas de produção mais resilientes às mudanças climáticas. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a governança territorial, garantindo que todas as ações sejam desenvolvidas em conjunto com os moradores e produtores da região.
Entre as medidas anunciadas, um dos focos será a prevenção e o combate aos incêndios florestais, um problema recorrente no bioma. O programa prevê que comunidades locais, como ribeirinhos, indígenas e produtores rurais, possam submeter projetos voltados para essa finalidade. Caso aprovados, o estado financiará equipamentos, treinamentos e a formação de brigadas para combater os focos de incêndio com mais agilidade.
“A gente tem um grande desafio, que é não deixar acontecer eventos de incêndios florestais como os de 2020. Estamos mantendo 11 bases avançadas no Pantanal para garantir um tempo de resposta mais ágil no atendimento aos focos de calor”, destacou o coronel do Corpo de Bombeiros, Frederico Reis Pouso Salas.
O combate aos incêndios também contará com reforço estrutural, como a instalação de estações meteorológicas e a construção de três aeródromos na região, além da assinatura de um decreto de emergência ambiental por 180 dias para todo o estado.
Pagamento por serviços ambientais
O segundo eixo do programa beneficia diretamente os produtores rurais. A ideia é remunerar aqueles que conservam áreas nativas além do mínimo exigido por lei. Atualmente, no Pantanal, os produtores devem manter aproximadamente 50% da vegetação nativa de suas propriedades. Quem optar por preservar uma área maior poderá receber pagamentos por hectare excedente.
Outro ponto inovador do programa é a aquisição voluntária de licenças ambientais. Produtores que tenham licenças de supressão ativa, mas que ainda não executaram o desmatamento, poderão devolvê-las ao estado e serão remunerados por isso. Esse mecanismo busca evitar novos desmatamentos e preservar ainda mais a vegetação nativa do bioma.
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“Nosso papel agora é democratizar o acesso a essas oportunidades, levar essa política pública para a ponta, explicar para o pantaneiro como ele pode participar”, afirmou o diretor executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes.
Bioma sob ameaça
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, com 85% de sua vegetação original ainda intacta. No entanto, ele enfrenta ameaças crescentes, como o desmatamento e eventos climáticos extremos, que se tornam cada vez mais frequentes.
“O Pantanal é o primeiro bioma registrado na literatura científica que pode estar chegando ao ponto de não retorno em função das mudanças climáticas [onde os impactos ambientais se tornariam irreversíveis] . Por isso, as ações aqui são vitais para garantir que esse bioma permaneça no futuro”, explica o ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Copobianco.
O Ministério do Meio Ambiente é parceiro nas ações de prevenção e planejamento de combate aos incêndios florestais, com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPCDQ-Pantanal), o primeiro plano federal com foco específico no bioma, e entre outras coisas a criação da Sala de Situação Interministerial, que reúne dez ministérios e órgãos federais para monitoramento em tempo real, liberação de recursos extraordinários e coordenação das respostas.
