Produção de bioinsumos no Brasil ganha regras e avança para sanção presidencial
Projeto aprovado no Senado regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos, com destaque para a dispensa de registro em propriedades rurais e fiscalização pelo Ministério da Agricultura.
O plenário do Senado aprovou, após intensas discussões, o projeto que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária brasileira. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promete impulsionar um dos setores mais inovadores e sustentáveis do agronegócio.
Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a dispensa de registro para bioinsumos produzidos para consumo próprio em propriedades rurais, além de mecanismos oficiais para estimular o uso desses produtos. A fiscalização da produção e o registro dos bioinsumos serão responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Durante a sessão no Senado, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esteve presente e enalteceu a relevância do marco regulatório para o setor agropecuário. “A aprovação dessa matéria é um passo essencial para garantir a eficiência e a qualidade dos produtos brasileiros no mercado global. Podemos ser questionados, mas jamais a qualidade dos nossos produtos será colocada em dúvida”, afirmou.
O ministro também aproveitou para rebater críticas recentes feitas por países europeus, como a França, relacionadas à qualidade dos produtos agropecuários brasileiros no contexto do acordo Mercosul-União Europeia. “A comunidade agropecuária brasileira, com o apoio da população, reagiu com altivez, defendendo a boa imagem do nosso setor. Essa retratação é uma vitória da diplomacia e da qualidade do nosso trabalho no campo”, completou.
Pilares da regulamentação
Eduardo Martins, presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), uma das entidades que apoiaram a iniciativa, destacou os quatro pilares fundamentais do projeto:
- Boas práticas: Estabelecimento de normas obrigatórias para as biofábricas;
- Responsabilidade técnica: Necessidade de acompanhamento por profissionais especializados nas biofábricas;
- Registros verificáveis: Criação de mecanismos para análise e rastreabilidade dos insumos após seu uso;
- Análise de qualidade: Implementação de processos sistemáticos que garantam a segurança e a eficácia dos bioinsumos.
“Esses pilares permitirão uma evolução nas biofábricas, garantindo a produção de insumos agrícolas mais seguros e eficazes, que realmente atendam às necessidades do setor”, destacou o especialista em entrevista ao Planeta Campo Talks.
O projeto aprovado reforça o compromisso do Brasil com práticas agrícolas mais sustentáveis e coloca o país em uma posição de destaque na produção global de bioinsumos. A expectativa agora é pela sanção presidencial, que pode consolidar uma nova era para a agropecuária nacional.