Produtores de São Paulo recebem por preservação de água e nascentes
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já é realidade para quem protege a bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já é realidade para alguns produtores do interior do estado de São Paulo que participam do programa Produtor de Água. O projeto tem o objetivo de incentivar a preservação e recuperação da bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá. O rio abastece toda a cidade de Guaratinguetá e mais de 120 mil pessoas dependem dele.
O produtor rural Márcio Mesquita, por exemplo, é um dos participantes do projeto, ou seja, ele é um co-produtor de água. O agricultor recebe da prefeitura um ressarcimento por preservar a nascente que existe na propriedade e abastece a bacia do Ribeirão Guaratinguetá. “Desde que a minha esposa adquiriu essa propriedade alguns anos atrás, nós vimos que aqui havia uma nascente, um córrego, então a gente recebeu o privilégio de ter na nossa propriedade uma produção de água que é feita pela natureza e nós estamos agora ajudando a natureza a cumprir o seu papel de produtora, então nós somos um pouco produtores [de água]”, conta ele.
O PSA é um mecanismo financeiro para remunerar produtores que geram benefícios para a sociedade. No programa Produtor de Água três modalidades de preservação são recompensadas: conservação do solo para evitar a erosão e os sedimentos para as calhas dos rios; práticas de reflorestamento; e preservação de nascentes e matas ciliares.
O projeto existe há uma década e o produtor pode receber de R$ 200 a R$ 800 por hectare a cada ano, dependendo do tanto de água que produz. O contrato tem duração de cinco anos e só em em 2021 foram pagos mais de R$ 21 mil reais. “O projeto em si visa o pagamento por serviço ambiental, então aquele produtor que prestar um serviço ambiental para a propriedade está apto a receber esses pagamentos”, explica Melissa Bizareli Miranda Lima, que é engenheira agrônoma responsável pelo programa Produtor de Água.
Melissa também explica como funciona o projeto. “[Primeiro] é lançado o edital de chamamento público para os produtores que estejam em torno da bacia do Ribeirão de Guaratinguetá, que é a bacia que está sendo priorizada através de lei e decreto municipal. Então lança esse edital e os produtores que aderirem voluntariamente vão até a secretaria, fazem suas inscrições e após esse período nós começamos a consultar com os órgãos ambientais do estado de São Paulo para saber se eles têm algum tipo de passivo ambiental contra o meio ambiente. Após isso, não tendo nada, estando tudo certo, a gente faz o planejamento integral da propriedade, ou seja, a gente mapeia toda a propriedade com as ações que serão implementadas no projeto, no decorrer da vigência do contrato, chamamos esse produtor lá, apresentamos [o projeto] e, de comum acordo, porque o programa não é uma coisa imposta, mas sim uma coisa que a gente sempre tem que chegar num acordo entre o técnico e o produtor das ações que serão implementadas, a gente começa a elaborar o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais e aí é firmado assinatura do contrato entre a prefeitura e o produtor”, detalha.
Atualmente, o projeto tem 54 nascentes e mais de 185 hectares de árvores. Além disso, 73 mil mudas nativas já foram plantadas e 127 hectares de solos degradados foram recuperados. Dados que demonstram a relevância do programa e do comprometimento de muitos produtores rurais com a preservação ambiental.
“Hoje algumas visões colocam o produtor rural como vilão da história ambiental, mas não é isso [que acontece], isso é uma meia verdade porque essa área que nós estamos no estado de São Paulo, em geral, têm desmatamento que vem dos séculos 18 e 19. Então as pessoas que hoje produzem aqui não foram os responsáveis diretos pelo desmatamento e, pelo contrário, elas estão se esforçando para fazer uma recuperação dessas áreas. Só que essa recuperação custa dinheiro e a maioria dos produtores rurais não têm condições econômicas de fazer isso. E ela custa dinheiro para o produtor, mas ela beneficia toda a população, principalmente a população das grandes áreas urbanas, que são as responsáveis pelo maior consumo de água atual. Então é muito importante que o produtor tenha reconhecido esse seu papel na elaboração de cuidados ambientais que favorecem a população como um todo e merecem uma retribuição pelo custo que isso representa para o produtor”, afirma Márcio Mesquita.
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