Projeto Combustível do Futuro: o que é e como pode ajudar o Brasil?

O Projeto Combustível do Futuro, lançado pelo governo federal em setembro de 2023, é um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono no Brasil.

O projeto está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a adoção de combustíveis sustentáveis, como o etanol e o hidrogênio, e o desenvolvimento de tecnologias para captura e estocagem de carbono.

• Brasil Tem Potencial Para Liderar A Produção De Combustível Sustentável 

A iniciativa é dividida em três eixos principais:

• Desenvolvimento de combustíveis sustentáveis: O projeto prevê o incentivo ao desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como o etanol e o hidrogênio. O governo pretende aumentar os limites da mistura de etanol anidro à gasolina comum permitidos em lei, da faixa atual de 18% a 27,5% para entre 22% e 30%. O projeto também prevê o desenvolvimento de tecnologias para a produção de hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis de energia.
• Captura e estocagem de carbono: adoção de tecnologias para captura e estocagem de carbono, que consistem em capturar o dióxido de carbono emitido pelos veículos e armazená-lo em reservatórios subterrâneos. O governo pretende apoiar o desenvolvimento de tecnologias de captura e estocagem de carbono para veículos leves e pesados.
• Incentivos à mobilidade elétrica: incentivo à mobilidade elétrica, que é um meio de transporte com zero emissões de gases poluentes. O governo pretende aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para veículos elétricos e criar incentivos fiscais para a compra de veículos elétricos.

O Projeto de Lei também apresenta uma série de medidas significativas para promover a sustentabilidade no setor de combustíveis no Brasil. Dentre elas, destacam-se três iniciativas importantes.

Foto: Envato

• Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): O projeto institui o ProBioQAV, que estabelece metas de redução das emissões de gases de efeito estufa do setor de aviação. As operadoras aéreas ficam obrigadas a reduzir as emissões em 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa medida visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de aviação, que é um dos setores que mais contribui para as mudanças climáticas.
• Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O projeto institui o PNDV, que estabelece metas de aumento da participação do diesel verde na matriz energética brasileira. O diesel verde é produzido a partir de biomassa renovável, como a cana-de-açúcar e o girassol. Essa medida visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte.
• Regulamentação dos combustíveis sintéticos: O projeto prevê a regulamentação dos combustíveis sintéticos, que são produzidos a partir da eletrólise da água e do dióxido de carbono. Os combustíveis sintéticos são considerados combustíveis neutros em carbono, pois não emitem gases de efeito estufa durante sua produção. Essa medida visa promover o desenvolvimento e o uso de combustíveis sintéticos no Brasil.

Além dos benefícios ambientais, o Projeto Combustível do Futuro também pode trazer benefícios econômicos para o Brasil. O aumento da produção de etanol e de diesel verde pode criar empregos e oportunidades de negócios na cadeia produtiva desses combustíveis.

A iniciativa está sendo discutida no Congresso Nacional e ainda não há previsão de quando será aprovado. No entanto, o governo federal tem demonstrado interesse em avançar com o projeto e acredita que ele pode ser uma importante ferramenta para a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono.