Projeto de Lei garante participação dos produtores de cana no mercado de créditos de descarbonização

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete revolucionar o setor de biocombustíveis, especialmente para os produtores de cana. O CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira, destaca que, com a aprovação desse projeto, produtores agora poderão acessar o mercado de créditos de descarbonização, conhecido como CBios, que gera bilhões de reais em receitas anualmente no Brasil. O programa Renovabio, criado em 2018 para impulsionar a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis como etanol, ganha um novo capítulo com a inclusão dos produtores na partilha de créditos.

Os CBios representam uma tonelada de CO₂ evitada e têm sido um pilar do Renovabio, incentivando a produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel. Segundo José Guilherme, os créditos eram até então exclusivos das usinas, deixando de lado os produtores que participam da etapa inicial e fundamental da captura de carbono. Com a nova lei, eles poderão receber entre R$ 3 e R$ 5 por tonelada de cana, o que representa uma significativa fonte de renda para o setor.

“Essa medida é uma vitória para os produtores e reconhece seu papel essencial na descarbonização do setor energético,” explica José Guilherme. A proposta ainda passará pelo Senado e, em seguida, por sanção presidencial. A expectativa é que a regulamentação garanta a justa distribuição dos créditos, incentivando ainda mais o crescimento sustentável do agronegócio brasileiro.

Além disso, Nogueira destaca o Cana Summit 2025, que ocorrerá em Brasília nos dias 2 e 3 de abril de 2025, trazendo ao debate os principais desafios e oportunidades para o setor, diretamente com autoridades e reguladores, num evento pensado exclusivamente para produtores de cana.

A mudança no setor de biocombustíveis é promissora, e os produtores aguardam ansiosos pela aprovação final que deverá impulsionar ainda mais a sustentabilidade no agronegócio.