No quadro Qual a Solução?, a advogada Natascha Trennepohl esclarece uma dúvida comum entre os produtores: o que é o pagamento por serviços ambientais (PSA) e como ele pode beneficiar o agricultor?
O que é PSA?
O PSA é um mecanismo de incentivo financeiro voltado a quem adota práticas sustentáveis em sua propriedade. Isso inclui a conservação de florestas, a proteção de nascentes, o uso responsável do solo e a preservação da biodiversidade.
Segundo Natascha, especialista em direito ambiental, o produtor que realiza essas atividades está, na prática, prestando um serviço ambiental à sociedade. “É como se ele estivesse cuidando de um bem público dentro da propriedade privada, e por isso pode ser remunerado”, explica.
Quem paga por esses serviços?
A remuneração pode vir de programas estaduais, como os que existem em estados da Amazônia Legal ou em regiões de mananciais, ou por meio de iniciativas privadas. “Empresas que desejam compensar impactos ambientais ou demonstrar compromisso com a sustentabilidade podem pagar para que essas áreas sejam preservadas”, afirma Natascha.
Como o produtor pode participar?
O primeiro passo é verificar se existem programas estaduais de PSA em sua região. Em muitos casos, governos estaduais oferecem editais, chamadas públicas ou parcerias com cooperativas e ONGs.
Além disso, é importante buscar se há empresas interessadas em contratar serviços ambientais localmente. Essas companhias, muitas vezes do setor florestal, energético ou agroalimentar, estão cada vez mais atentas ao tema da sustentabilidade e dispostas a investir.
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Quais práticas podem gerar pagamento?
Entre as ações que podem ser elegíveis ao PSA estão:
- Preservação de áreas de mata nativa
- Proteção de nascentes e cursos d’água
- Adoção de sistemas de produção sustentável
- Recuperação de áreas degradadas
- Conservação de fauna e flora nativas
Todas essas práticas contribuem diretamente para a manutenção dos ecossistemas e ajudam a combater os efeitos das mudanças climáticas.
Um novo caminho para o produtor rural
O PSA representa uma nova oportunidade de diversificação de renda para o agricultor, ao mesmo tempo em que promove a valorização de quem cuida da terra de forma consciente. “Se você preserva, pode receber por isso. Basta buscar os canais certos e entender quais programas estão disponíveis”, conclui Natascha.
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