A regularização ambiental de propriedades rurais no Brasil tem se tornado uma questão crucial para os produtores que buscam sustentabilidade e, ao mesmo tempo, acesso a novos mercados. Alencar Andrade, analista de sustentabilidade da EV Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, compartilha sua visão sobre o processo de regularização e os benefícios de ter uma área ambientalmente adequada.
De acordo com Andrade, muitos produtores que possuem áreas com supressão irregular têm buscado regularizar essas áreas. E não é à toa: além de contribuir para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade, a regularização ambiental também abre portas para os produtores acessarem mercados exigentes, como o da JBS, que adota uma política de compra responsável de matérias-primas com critérios socioambientais.
O que é necessário para iniciar o processo de regularização ambiental?
Para começar a regularização ambiental de áreas com supressão irregular, o primeiro passo é a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este é um dos requisitos fundamentais para que a propriedade tenha uma regularização oficial. A partir dessa inscrição, o produtor deve buscar a orientação de um engenheiro agrônomo ou técnico especializado que possa realizar a avaliação da propriedade e indicar os próximos passos.
Segundo Alencar Andrade, após o CAR, o produtor deve contratar um responsável técnico para elaborar um plano de regularização. “Este plano deve ser protocolado junto ao órgão ambiental competente para que o produtor mostre o seu interesse em regularizar a área”, explicou Andrade. O próximo passo envolve seguir as orientações do órgão ambiental até a completa regularização.
E se a área ainda não foi identificada pelo órgão ambiental?
Se a área não foi identificada ainda, mas o produtor deseja regularizá-la, o procedimento é semelhante. O produtor deve informar a situação ao órgão ambiental e seguir as orientações para elaborar um plano de regularização. Esse plano, uma vez protocolado, permitirá que o produtor siga os passos necessários para legalizar sua propriedade.
No caso de áreas que já foram autuadas, ou seja, quando o produtor já foi notificado por infração ambiental, o processo é quase o mesmo. O produtor precisará de um responsável técnico para atender às pendências relacionadas à autuação, como o pagamento de multas ou compensações florestais. “É importante que o produtor siga o que o órgão ambiental solicitar e faça as adequações necessárias na propriedade”, complementou Andrade.
Quais órgãos são responsáveis pela regularização em Mato Grosso do Sul?
No estado de Mato Grosso do Sul, o órgão responsável pela regularização ambiental é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Este órgão é o encarregado de administrar e orientar os processos de regularização ambiental, levando em conta os diversos biomas presentes no estado, como a Mata Atlântica, o Cerrado e o Pantanal.
Notícias Relacionadas
O processo de regularização é protocolado no IMASUL, que orienta o produtor até que sua propriedade esteja regularizada de acordo com a legislação ambiental vigente.
Quando a regularização pode ser negada ou suspensa?
Uma dúvida comum entre os produtores é se a regularização ambiental pode ser negada. Segundo Alencar Andrade, a regularização em si não costuma ser negada, pois o produtor já executou uma supressão irregular e busca se adequar à lei. O que pode ser negado é um pedido de supressão em uma área inadequada ou em desacordo com a legislação ambiental, como áreas de preservação permanente.
No entanto, mesmo nos casos de regularização corretiva, onde o produtor está buscando se adequar à legislação, o órgão ambiental pode cobrar uma compensação, como multas ou compensações florestais. O importante, segundo Andrade, é que o produtor esteja disposto a se adequar e seguir as normativas, o que vai resultar na regularização de sua propriedade.
Como os produtores podem buscar ajuda para a regularização?
Os produtores que buscam mais informações sobre como regularizar suas propriedades podem contar com a ajuda dos Escritórios Verdes. Estes escritórios, que possuem uma central de atendimento, oferecem orientação técnica gratuita a todos os produtores rurais de diferentes estados e biomas. Alencar Andrade destacou que os produtores podem entrar em contato com os Escritórios Verdes pelo número 0800 018 0033 ou pelo e-mail ev.virtual@friboi.com.br para receber assistência personalizada.
A regularização ambiental das propriedades rurais não é apenas uma exigência legal, mas também uma oportunidade para os produtores acessarem novos mercados e contribuírem para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Com a orientação correta e o acompanhamento técnico adequado, o processo de regularização pode ser facilitado, tornando-se uma estratégia sustentável e rentável para os produtores de Mato Grosso do Sul.
Essa entrevista com Alencar Andrade evidencia a importância da regularização para o setor rural e as maneiras pelas quais os produtores podem dar os primeiros passos para tornar suas propriedades mais sustentáveis e competitivas no mercado.
