Manter a propriedade rural regularizada ambientalmente não é apenas uma exigência legal, mas uma condição essencial para garantir a continuidade das atividades e o acesso ao mercado. Em Juara, no norte de Mato Grosso, um produtor que estava impedido de comercializar sua produção conseguiu reverter a situação em tempo recorde, graças à atuação conjunta dos Escritórios Verdes e de uma consultoria jurídica parceira.
O caso foi apresentado no quadro De Volta ao Mercado, do programa Planeta Campo, pela analista de sustentabilidade Camila Fernandes. O embargo havia sido imposto pela Sema-MT por corte raso em área de reserva legal. A solução envolveu validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração de um projeto de regularização e início da recuperação da área degradada.
Parceria foi chave para acelerar o processo
Segundo Camila, o trabalho articulado entre o engenheiro agrônomo do produtor e a equipe jurídica foi fundamental para reduzir o tempo de tramitação.
“O engenheiro cuidou da parte técnica e da validação do CAR junto ao órgão ambiental, enquanto a consultoria jurídica agilizou o processo na Sema e solicitou o desembargo”, explicou.
O resultado foi considerado expressivo: em cerca de quatro meses o produtor voltou a vender para o frigorífico local, evitando prejuízos maiores. O projeto de recuperação ambiental está em andamento e inclui cercamento e recomposição da vegetação.
Embargo afeta renda e acesso a crédito
O embargo, seja estadual ou federal, é uma das penalidades mais severas para o produtor rural. Além de impedir a comercialização, também dificulta a obtenção de crédito e pode desvalorizar a propriedade.
“Muitos compradores fazem consulta prévia da área antes de fechar negócio. Se houver irregularidades ambientais, o interesse diminui ou até desaparece”, alertou Camila.
Por isso, ela reforça que buscar a regularização é vital para evitar prejuízos e garantir competitividade no mercado.
Principais causas de bloqueio e soluções
Na região de Juara, além do embargo por desmatamento, outro problema frequente é a sobreposição com áreas apontadas pelo Prodes, sistema de monitoramento de desmatamento do INPE. Para esses casos, existe o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), do Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), que ajuda na reinserção rápida da propriedade no mercado.
Os Escritórios Verdes oferecem orientação técnica e jurídica, acompanhando desde a análise da situação até a execução das ações necessárias para regularização. O atendimento inicial pode ser feito pelo escritório virtual, que direciona o caso para a unidade mais próxima.
Como buscar apoio para regularização ambiental
Produtores que enfrentam restrições ambientais podem entrar em contato com os Escritórios Verdes pelo telefone 0800 018 0033, WhatsApp (11) 3777-4375 ou e-mail EV.VIRTUAL@FRIBOI.COM.BR.
O caso de Juara mostra que, com apoio especializado e ação rápida, é possível transformar um cenário de bloqueio em uma nova oportunidade de mercado.
