O que falta para o mercado de carbono ser validado no Brasil?
Saiba também como o mercado de carbono pode remunerar produtores rurais que conservam suas terras em sua propriedade
A regulação do mercado de carbono no Brasil é um tema crucial para o avanço do país nas questões climáticas, mas que enfrenta desafios para sua aprovação no Congresso.
O projeto de lei em questão visa estabelecer limites de emissões de gases de efeito estufa para empresas e criar regras para a comercialização de créditos de carbono. Isso impulsionaria a descarbonização da economia brasileira, colocando o país na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas.
Foto: Envato
Em entrevista ao Planeta Campo, Yuri Marinho sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais abordou os desafios e perspectivas para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Segundo ele, a diversidade das atividades econômicas brasileiras gera impasses técnicos na definição de um sistema que seja justo e eficaz.
“Com relação ao mercado de carbono, ainda não houve a legislação interna, não foram criadas as normas dentro das leis para estabelecer esses tetos de emissões, as regras. Isso ocorre pelo tamanho do país e pelo tanto de atividades que temos nele, o que dificulta regular cada região, cada empresa, de maneira justa e responsável.”
Yuri complementa a isso o fato de ainda haver uma incerteza quanto as empresas e setores que participarão do mercado regulado de carbono e quais serão as obrigações de quem estiver dentro desse sistema.
“Será que o governo brasileiro consegue garantir que as empresas estão medindo de maneira correta suas emissões? Como farão para saber para onde devem ir e como reportar os créditos de carbono que serão gerados? Onde eles estarão registrados? Como serão negociados? São inúmeros os desafios que ainda precisam ser superados.”
Incentivos para produtores rurais
Foto: Envato
Apesar dos desafios, um dos grandes trunfos do mercado de carbono no Brasil se deve ao Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
O Brasil possui uma grande área de terras conservadas em propriedades rurais. O Código Florestal e a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais oferecem instrumentos para incentivar a participação dos produtores rurais no mercado de carbono, o que pode impulsionar esse mercado no país.
“O produtor brasileiro é um dos únicos no planeta que produz conservando. Por isso, a expectativa é que esses produtores sejam remunerados pela conservação ambiental, além da venda de seus produtos agrícolas.
A discussão sobre o mercado de carbono continua em andamento no Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado e regulamentado em breve, já que o mercado de carbono tem o potencial de impulsionar a economia brasileira e contribuir para a sustentabilidade ambiental do país, além de beneficiar quem produz conservando.