Rastreabilidade: MBPS avança na criação de políticas na pecuária
O objetivo é que essa construção abranja diversas dimensões da agropecuária, considerando a visão e necessidades de toda a cadeia de valor, principalmente na questão da rastreabilidade
O Grupo de Trabalho (GT) de Rastreabilidade da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS) está em pleno desenvolvimento.
Duas empresas associadas foram convidadas para participar das primeiras reuniões do grupo, com o intuito de apresentar seus projetos relacionados à rastreabilidade. Essas contribuições serão fundamentais para a criação de subsídios e diretrizes que irão embasar uma política pública nacional, uma das principais entregas planejadas pelo GT.
Rastreabilidade
Foto: MBPS
Em 15 de junho, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), representada por Rafael Lima Filho, especialista em pecuária de corte, e João Paulo Franco Silveira, coordenador de produção animal, apresentou a minuta do Sistema de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos no Brasil.
A proposta foi desenvolvida em colaboração com produtores rurais e especialistas, impulsionada pela pressão do mercado internacional.
A Confederação acredita que a implementação desse sistema trará inúmeros benefícios, incluindo maior disponibilidade de informações sobre os rebanhos, maior agilidade e precisão no controle sanitário, avanços em protocolos socioambientais e sistemas de produção, além de facilitar o acesso ao crédito rural.
Aécio Flores, coordenador do GT, destacou que “alguns aspectos apresentados pela CNA também estão sendo discutidos no grupo e estão em linha com o que estamos trabalhando, o que fornece uma base sólida para a formulação da política pública”.
Por exemplo, a proposta de utilizar o 076 GTA como referência de numeração oficial para monitorar e rastrear cada animal desde o nascimento até o abate, assim como a adoção da numeração 076 em outros protocolos, em vez de utilizar numerações próprias.
Em 06 de julho, o Imaflora, representado por Marina Guyot, coordenadora de projetos, apresentou suas ideias para a criação do Sistema Nacional de Controle de Origem Agropecuária, que visa integrar dados de rastreabilidade e informações socioambientais para comprovar a conformidade das fazendas, avaliando a origem do gado e as práticas adotadas nas propriedades.
Durante as discussões, alguns pontos foram destacados como necessitando de maior aprofundamento e desmistificação, como:
- Comparação entre o SISBOV (Sistema Brasileiro de Identificação de Bovinos) e o sistema de certificação para exportação da União Europeia;
- Questões relacionadas ao desmatamento zero e desmatamento legal;
- Rastreabilidade de indiretos;
- Prazo mínimo para adesão dos produtores rurais ao sistema;
- Questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o fornecimento de informações por parte dos produtores rurais;
- Criação de fundos para viabilizar a regularização da cadeia agropecuária e incentivos para quem já está regularizado;
- Necessidade de adaptação da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) para integrar os dados de rastreabilidade e ser de fácil acesso ao produtor.
É importante ressaltar que a maioria dos produtores brasileiros já está em conformidade com as normas e merece ser reconhecida, assim como o Brasil já possui sistemas robustos de rastreabilidade que precisam ser valorizados.
Rastreabilidade
O desafio em discussão é a construção de um sistema de rastreabilidade que inclua atributos socioambientais, comprovando que a carne produzida é proveniente de áreas regulares em conformidade com o Código Florestal Brasileiro e atende a protocolos socioambientais, atendendo às exigências de mercados mais rigorosos.
Dentro desse contexto, o GT de Rastreabilidade da Mesa Brasileira está propondo diretrizes para a construção de uma política pública nacional, que seja útil, aplicável e que promova o acesso dos produtores à numeração oficial e gratuita para a identificação individual do rebanho
O objetivo é que essa construção abranja diversas dimensões da agropecuária brasileira, considerando a visão e necessidades de toda a cadeia de valor, com o objetivo de promover a sustentabilidade da pecuária no Brasil e no mundo.