Plano Safra auxilia no fomento da sustentabilidade agrícola brasileira

Uma análise da Climate Bonds Initiative (CBI) mostrou que aproximadamente R$ 9 bilhões, ou seja, 69% das linhas classificadas como linhas de apoio à agricultura de baixa emissão de carbono e linhas de apoio às práticas sustentáveis, tomadas dentro do Plano Safra 2020/2021, estão alinhadas com os critérios de elegibilidade da certificadora, indicando parâmetros de adicionalidade compatíveis com uma economia de baixo carbono. Outras linhas analisadas foram classificadas pela CBI como parcialmente alinhadas à taxonomia da CBI e não foi identificada linha completamente desalinhada com a taxonomia da CBI.

A CBI firmou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para analisar a destinação de recursos de algumas linhas de crédito oferecidas pelo Plano Safra e o alinhamento destas à taxonomia verde da CBI. O documento foi assinado em 2019 e renovado este ano, visando apoiar o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo aos empreendimentos agrícolas que adotam práticas sustentáveis e processos produtivos.

Resultados

Segundo avaliação da CBI, a maior parte das linhas apontadas pelo estudo da Secretaria de Política Agrícola “A Contribuição do Plano Safra para o Fortalecimento de Sistemas Produtivos Ambientalmente Sustentáveis” estão integralmente alinhadas à taxonomia da CBI, favorecendo o crescimento da agricultura com bases sustentáveis, gerando benefícios, como o aumento da produtividade (efeito poupa-terra), redução de emissão de gases estufa, prevenção e recuperação de perdas na produção agropecuária, racionalização do uso dos recursos naturais e de insumos, recuperação e conservação dos solos, tratamento de dejetos e resíduos da agricultura, reflorestamento, recomposição de áreas de vegetação nativa, redução do desmatamento, adequação das propriedades à legislação ambiental e geração de energia limpa nas propriedades.

A CBI tem expertise no desenvolvimento de padrões, políticas e estruturas de certificação de títulos climáticos, sendo a única certificadora de títulos verdes no mundo. Criada em 2013, a taxonomia da CBI é uma ferramenta cujo principal objetivo é orientar os agentes na identificação de projetos e ativos que contribuam para uma economia de baixo carbono alinhados com as metas do Acordo de Paris e da limitação ao aumento das emissões de gases de efeito estufa a 1,5 graus Celsius até o final do século.

O alinhamento dos parâmetros de sustentabilidade dessas linhas em consonância com a taxonomia da CBI demostra a relevância do Plano Safra para o crescimento da produção agropecuária e para adoção e disseminação das tecnologias sustentáveis no Brasil.

Estudo

No ano passado, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa elaborou o estudo “A Contribuição do Plano Safra para o Fortalecimento de Sistemas Produtivos Ambientalmente Sustentáveis”. No levantamento, foi analisado quais as linhas de financiamento e qual o montante de recursos que foram tomados pelos produtores rurais e por elos das cadeias produtivas do setor que contribuíram para a adoção de tecnologias sustentáveis, fundamentais para o constante aumento da produtividade, redução do custo da alimentação e conservação ambiental.

Foram identificados como mais sustentáveis os seguintes programas:

• Programa ABC (Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura);
• Pronaf Floresta (Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais);
• Pronaf Agroecologia (Crédito de Investimento para Agroecologia);
• Pronaf Bioeconomia (Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental);
• Pronaf Semiárido (Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido);
• Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido);
• Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais);
• Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);
• Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária);
• PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns);
• e Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira).

Fonte: Mapa