Brasil reforça prioridades para a COP 29 e define expectativas para a COP 30 no Fórum Planeta Campo

No 4º Fórum Planeta Campo, realizado na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, no Jockey Club de São Paulo, o painel “Rumo à COP 30: qual será a agenda do Brasil?” trouxe à tona as prioridades do país para as próximas Conferências do Clima, com foco na COP 29 e na COP 30.

No evento, lideranças do setor agropecuário discutiram políticas e desafios em descarbonização e conservação, considerando tanto o cenário nacional quanto o global.

O painel contou com a apresentação de dois painelistas: Pedro Alves Corrêa Neto, secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); e Muni Lourenço, presidente do Sistema Faea Senar Fundepec/AM e 2º vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Participação ativa do agro nas COPs

Durante a sua fala, Muni Lourenço destacou que a CNA, entidade máxima do agronegócio brasileiro, tem estado fortemente presente nas conferências climáticas, com uma participação ativa nas discussões globais há mais de uma década.

Em outubro deste ano, a CNA apresentou um “position paper” — documento com as principais diretrizes e metas do setor agropecuário — para a COP 29, que será sediada no Azerbaijão.

O material, desenvolvido em colaboração com 27 federações de agricultura e pecuária, será entregue ao Ministério das Relações Exteriores e ao Itamaraty, visando a fortalecer a posição do Brasil nas negociações climáticas.

Estratégias e demandas para a COP 29

Muni Lourenço, presidente do Sistema Faea Senar Fundepec/AM e 2º vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Foto: Caio Luccas/Planeta Campo

Lourenço apontou alguns dos principais focos da CNA para a COP 29. Entre eles, a implementação do plano de trabalho do grupo “Sharm el-Sheikh”, criado na COP 27, que reconhece o setor agropecuário como fundamental para enfrentar as mudanças climáticas e garantir a segurança alimentar.

A CNA também espera que a COP 29 defina uma nova meta de financiamento climático para os países em desenvolvimento, já que a promessa de 100 bilhões de dólares anuais feita em 2020 ainda não foi concretizada e se mostra insuficiente. Segundo dados do Global Stocktake de 2022, serão necessários 5,9 trilhões de dólares até 2030 para sustentar os projetos climáticos nas nações em desenvolvimento.

Outro ponto importante, segundo Lourenço, é a adaptação dos sistemas agropecuários às mudanças climáticas.

A CNA defende que os indicadores de adaptação discutidos na COP 29 considerem o setor agrícola, com ênfase em tecnologias de baixo carbono que estejam em linha com as condições de produção tropical do Brasil. A transparência nas métricas de emissão e remoção de carbono também foi destacada, buscando refletir de forma justa o impacto do agro brasileiro no cenário internacional.

Expectativas para a COP 30 na Amazônia

O Brasil sediará a COP 30 em 2025, no coração da Amazônia, um evento que coincide com o décimo aniversário do Acordo de Paris. Lourenço enfatizou que a escolha da Amazônia como sede traz grande visibilidade para a floresta e demanda decisões concretas para beneficiar os mais de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.

O representante da CNA destacou a importância da soberania brasileira sobre a Amazônia e reforçou a expectativa de que as discussões na COP 30 também considerem os interesses econômicos e sociais da população local.

Além disso, Lourenço cobrou que as boas intenções das COPs se traduzam em ações práticas e efetivas, que não se limitem a debates retóricos, e que avancem na sustentabilidade e inclusão social. Ele ressaltou a importância de um diálogo constante entre o governo brasileiro e o setor produtivo para que a próxima NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil, que será apresentada em 2025, seja ambiciosa, mas realista quanto à capacidade de implementação.

Trajetória do agro brasileiro até a COP30

Corrêa Neto traçou um panorama histórico do setor agropecuário no Brasil, ressaltando a transição do País, que há cinco décadas era importador de alimentos, para a posição de um dos maiores fornecedores de segurança alimentar global.

A trajetória, segundo ele, não foi fácil, mas foi guiada pela ciência, inovação e pela contribuição de produtores rurais.

“O desenvolvimento da agropecuária brasileira veio com políticas públicas sólidas, ciência e tecnologia, além da adaptação a ecossistemas locais, promovendo uma interação entre produção e conservação”, afirmou.

Ele enfatizou a importância de uma “grande arrancada” ocorrida nos últimos 18 meses, destacando o desenvolvimento do “Plano Clima” como uma iniciativa colaborativa e participativa. Esse plano, segundo o secretário, inclui a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e visa integrar o Brasil ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Avanços em políticas ambientais e tecnologias sustentáveis

Pedro Alves Corrêa Neto, secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Foto: Caio Luccas/Planeta Campo

Um dos principais avanços mencionados foi a criação do Programa Nacional de Conservação de Pastagens, que oferece diferentes modelos para a conversão de pastagens degradadas, incluindo o manejo intensivo de pastagens e o incentivo ao cultivo de grãos e florestas plantadas

Esse programa, segundo o secretário, destaca o Cerrado, uma área de alta vulnerabilidade ambiental, e oferece um exemplo territorial significativo na transição para práticas mais sustentáveis.

Para assegurar a transparência e a eficácia dessas políticas, Corrêa Neto destacou a Plataforma AgroBrasil Mais Sustentável, que permitirá aos produtores brasileiros comprovar a qualificação ambiental de suas produções. Ele ressaltou que essa certificação busca atender primeiramente às regulamentações nacionais, embora possa ser expandida para outras exigências internacionais no futuro.

Financiamento climático e metas da COP30

Outro ponto crucial discutido foi o desafio do financiamento climático, necessário para viabilizar as mudanças estruturais na agropecuária. O secretário afirmou que o Brasil chegará preparado para a COP30, com políticas e tecnologias sustentáveis bem estabelecidas e foco na captação de investimentos internacionais.

A mensagem de Corrêa Neto foi clara: o Brasil se prepara para a COP30 com um modelo de agropecuária sustentável, atento às mudanças climáticas e pronto para acessar recursos que impulsionem práticas inovadoras e ecologicamente responsáveis.