Resolução de Embargos e Regularização de Propriedades Rurais: Um Estudo de Caso em Mato Grosso do Sul
Conheça a história de um produtor em Naviraí que, mesmo após regularizar sua propriedade, enfrentou dificuldades com o embargo do IBAMA e como os Escritórios Verdes da JBS auxiliaram no processo.
No vasto cenário do agronegócio brasileiro, enfrentar um embargo do IBAMA pode ser uma barreira significativa para os produtores. Em Naviraí, Mato Grosso do Sul, um caso peculiar de desembargo ilustra tanto os desafios quanto as soluções disponíveis para os pecuaristas. Iago Pimenta, analista de sustentabilidade da JBS, oferece insights valiosos sobre como lidar com tais situações.
Um produtor local, após ter sua propriedade embargada, seguiu todos os procedimentos legais para o desembargo. Contudo, apesar de resolver as pendências legais, seu CPF continuou listado no cadastro de embargos do IBAMA, bloqueando a comercialização de seus animais com frigoríficos. Esta situação não é comum, como destaca Iago Cerasi Pimenta, indicando que foi um caso singular enfrentado pelos Escritórios Verdes.
O primeiro passo para a resolução do problema foi o contato direto do produtor com a JBS para verificar a situação cadastral. Os Escritórios Verdes agiram prontamente, identificando o erro e mobilizando sua consultoria jurídica para corrigir o cadastro. Este processo levou cerca de 40 dias, um prazo relativamente rápido comparado a outros casos de embargo.
Iago também esclarece o processo de desembargo, destacando que ele ocorre em duas esferas principais: a administrativa e a de regularização do passivo ambiental. Ambas devem ser solucionadas para que a propriedade seja totalmente liberada. Normalmente, o prazo para desembargar uma propriedade varia de 1 ano a 1 ano e 8 meses, mas com a intervenção adequada junto ao IBAMA, é possível agilizar esse processo.
A experiência dos Escritórios Verdes, uma iniciativa da JBS, reflete um esforço contínuo para apoiar produtores na regularização de suas atividades, enfatizando a importância da sustentabilidade e do cumprimento das normas ambientais. Os produtores interessados em assistência para regularizar suas propriedades podem entrar em contato com Iago Cerasi Pimenta na unidade de Naviraí e Nova Andradina pelo telefone (67) 99829-5956, que atende várias regiões do leste e sul de Mato Grosso do Sul.
Esta história não apenas ressalta a complexidade dos embargos ambientais, mas também demonstra a eficácia do suporte especializado no agronegócio.