Securitização das mudanças climáticas: a responsabilidade de cada país

Com relação ao clima, países como Estados Unidos, França e Reino Unido dizem que o aquecimento global deveria ser tratado como uma questão de segurança pública. A consequência desta mudança traria mais responsabilidade para os países, inclusive o Brasil. O governo federal, por exemplo, teria que criar novas políticas públicas para garantir a segurança dos cidadãos frente aos desastres climáticos. 

Segundo Daniel Vargas,  pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a agenda climática tem se alterado ao longo dos anos. “Em 1992, quando ela se impôs pela primeira vez no Rio de Janeiro, o grande debate era como estimular o crescimento, a inclusão e a produção em países como Brasil; No ano 2000, a agenda começou a se diluir, a mudar.  Passou a ser debatida como clima e desigualdade de acesso a recursos. Ou seja, países ricos precisavam transferir recursos para ajudar os mais pobres. A partir de 2015, a agenda se tornou uma agenda de competição livre entre os países. Cada um para cumprir com as suas responsabilidades”, explicou. 

Para Vargas, 2022 representa um novo capítulo deste tema. “Neste ano,  já começa a ganhar força a necessidade de tratar o clima como questão de segurança, não só nacional mas internacional”, completou.

Ainda de acordo com o pesquisador, existem duas vertentes que animam essa discussão. “A primeira acontece no plano intelectual, especialmente no âmbito do direito internacional. Um conjunto de pesquisadores e cientistas discutem criar novas figuras de crime. Por exemplo, o ecocídio.  Ele é aplicado a lideranças nacionais, ou seja,  governantes que, por alguma razão, cometeram algum ato que violasse a segurança do clima”, detalhou. 

A segunda vertente quer levar a discussão para o viés político e organizacional. “Punir aqueles países que, de alguma maneira, descumpram as expectativas do mundo sobre a agenda climática. Recentemente, foi realizada uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para ampliar sua própria competência. Assim,  passaria a tratar então, não só crime de terrorismo, de guerras mas também no caso de violação da ordem climática”, finalizou.  

Assista o programa na íntegra: