Termo legislação ambiental

Qual a Solução?

Reserva legal: o que pode ser retirado da área segundo o Código Florestal

Saiba o que o Código Florestal permite retirar da reserva legal e como evitar multas na propriedade rural.

Legislação

Licenciamento Ambiental traz segurança jurídica e previsibilidade para o agro, diz especialista

Nova lei traz padronização nacional e segurança jurídica, mas gera debates sobre o uso ampliado da licença simplificada em casos de médio impacto

Nova lei estabelece regras para recuperação e proteção de nascentes

O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.653, que introduz regras para intervenção e instalação de estruturas destinadas à recuperação e proteção de nascentes

Presidente do Ibama defende leis ambientais ainda mais duras

O Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou a necessidade de punições mais rigorosas e a inadequação da legislação ambiental em relação à impunidade em crimes contra a fauna e flora