
Nova lei estabelece regras para recuperação e proteção de nascentes
O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.653, que introduz regras para intervenção e instalação de estruturas destinadas à recuperação e proteção de nascentes
O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.653, que introduz regras para intervenção e instalação de estruturas destinadas à recuperação e proteção de nascentes
O Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou a necessidade de punições mais rigorosas e a inadequação da legislação ambiental em relação à impunidade em crimes contra a fauna e flora