MORATÓRIA DA SOJA
CADE suspende acordo setorial da soja e abre processo contra empresas
Decisão preventiva questiona validade da moratória da soja e seus impactos sobre a concorrência no setor agrícola.
Termo Leonardo Munhoz
Será que é Legal?
Licenciamento ambiental: vetos de Lula impactam o agro e geram debate
Análise de Leonardo Munhoz destaca mudanças e possíveis efeitos para produtores rurais.
SERÁ QUE É LEGAL?
Licenciamento ambiental: projeto pode gerar insegurança jurídica no agro
Especialista analisa possíveis judicializações e insegurança jurídica no projeto que aguarda sanção presidencial, com destaque para impactos na Mata Atlântica e uso do LAC.
SERÁ QUE É LEGAL?
Licenciamento ambiental no agro pode ser padronizado com nova lei
PL propõe isenção de licenciamento para agricultura e pecuária extensiva, mas reforça exigência de cumprir o Código Florestal.
SERÁ QUE É LEGAL?
STF pode suspender CAR de imóveis com desmatamento, mas proposta preocupa juristas
Proposta de suspensão imediata do CAR via decisão do STF levanta debate sobre segurança jurídica e direito à defesa de produtores rurais.
SERÁ QUE É LEGAL?
Acordo Mercosul-UE avança com exigências ambientais e novo rito legislativo
Comissão Europeia e Mercosul finalizam o texto do acordo; exigências ambientais ganham destaque e próxima etapa é a tramitação legislativa nos blocos.