LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O presidente da Ibrades afirma o licenciamento está atrasado e não acompanha tecnologias como satélites, drones e georreferenciamento
DECISÃO
A ministra afirmou que a mudança pode ampliar riscos e reverter avanços históricos
Será que é Legal?
Análise de Leonardo Munhoz destaca mudanças e possíveis efeitos para produtores rurais.
SERÁ QUE É LEGAL?
Especialista analisa possíveis judicializações e insegurança jurídica no projeto que aguarda sanção presidencial, com destaque para impactos na Mata Atlântica e uso do LAC.
Legislação
Nova lei traz padronização nacional e segurança jurídica, mas gera debates sobre o uso ampliado da licença simplificada em casos de médio impacto
SERÁ QUE É LEGAL?
PL propõe isenção de licenciamento para agricultura e pecuária extensiva, mas reforça exigência de cumprir o Código Florestal.
ENERGIA LIMPA
Estudo revela gargalos que atrasam projetos e afastam investidores do setor solar e eólico
Medida passará a valer a partir deste domingo (10); regra afeta proprietários com imóveis sem licença ambiental ou com desmatamento ilegal que estejam com embargo ambiental vigente
Com a aprovação do PL há a possibilidade de criação de uma estrutura mais sólida nos estados e municípios, pois atualmente não existe uma lei geral de licenciamento ambiental a nível nacional
Dentre os principais focos de atenção, segundo Lula, estão o marco regulatório do crédito de carbono, a proposta de alteração do licenciamento ambiental no país
Mecanismos adotados agora permitem determinar o grau de impacto ambiental das atividades rurais, de acordo com o tipo de negócio e com a forma como são conduzidas