MORATÓRIA DA SOJA
CADE suspende acordo setorial da soja e abre processo contra empresas
Decisão preventiva questiona validade da moratória da soja e seus impactos sobre a concorrência no setor agrícola.
Termo STF
SERÁ QUE É LEGAL?
Licenciamento ambiental: projeto pode gerar insegurança jurídica no agro
Especialista analisa possíveis judicializações e insegurança jurídica no projeto que aguarda sanção presidencial, com destaque para impactos na Mata Atlântica e uso do LAC.
SERÁ QUE É LEGAL?
STF pode suspender CAR de imóveis com desmatamento, mas proposta preocupa juristas
Proposta de suspensão imediata do CAR via decisão do STF levanta debate sobre segurança jurídica e direito à defesa de produtores rurais.
Compensação de reserva legal: saiba os impactos para o meio ambiente e produtores rurais
A decisão do STF terá implicações significativas para os produtores rurais, pois define os critérios para a compensação da reserva legal, um instrumento importante para a proteção ambiental e a regularização das propriedades rurais
Coalizão alerta para riscos da adoção de "identidade ecológica" na compensação de Reserva Legal
Segundo a Coalizão, a adoção do critério de identidade provocará, ainda, impactos significativos para os Estados e, especialmente, para os produtores