6ª Conferência Nacional de segurança alimentar e nutricional será em dezembro
O propósito central da conferência é mobilizar uma ampla gama de atores sociais e redes relacionadas ao setor de segurança alimentar e nutricional
Com o objetivo de abordar o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conferência está programada para acontecer em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023.
O propósito central da conferência é mobilizar uma ampla gama de atores sociais e redes relacionadas ao setor de segurança alimentar e nutricional.
O evento visa promover debates, avaliações e a formulação de políticas públicas e programas que contribuirão para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O governo federal busca, por meio da 6ª CNSAN, fortalecer seu compromisso com a democracia, a erradicação da fome e a promoção da comida de verdade.
Além disso, a conferência enfatiza o direito humano à alimentação adequada e defende sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis e que promovam a saúde, a soberania e a segurança alimentar e nutricional.
Conferências em etapas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A convocação da 6ª CNSAN ratifica o calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Esse calendário prevê a realização da conferência em etapas locais, com prazo limite até 30 de agosto, para os encontros municipais, regionais e territoriais. As etapas estaduais e distrital e as Conferências Livres e Encontros Temáticos Nacionais devem ser concluídas até 30 de outubro.
Nessas etapas, os participantes devem analisar a realidade local, promover debates e elaborar propostas relacionadas a três eixos temáticos estabelecidos pelo Consea:
- Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada.
- Democracia e participação social.
O decreto de convocação também define a origem das despesas para a 6ª CNSAN, que será a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de créditos orçamentários consignados ou descentralizados.
A 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional se apresenta como um importante espaço para discutir e definir políticas que possam fortalecer o compromisso do Brasil com a segurança alimentar, a erradicação da fome e a promoção de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis.
Com o lema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, a conferência busca contribuir significativamente para o desenvolvimento do país.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini