MMA apoia projetos de preservação ambiental com BNDES e banco alemão

O Ministério do Meio Ambiente está envolvido em dois projetos de preservação ambiental que devem fomentar a conservação da vegetação nativa em diferentes biomas. Saiba mais sobre cada um deles:

Acordo com BNDES e ICMBio

Um passo importante foi dado nesta semana para transformar conservação da floresta em atividade que gera lucro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo abre portas para projetos de concessão que viabilizem a conservação e a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, que vai conservar aquela área e assim conseguir gerar créditos de carbono de floresta nativa no escopo do programa Floresta+ Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa”, pontuou Leite.

O Programa Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa, além de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas. “Essa é uma boa opção para concessão dos parques nacionais. Uma nova frente de concessão que pode, por exemplo, alinhar visitação, manejo florestal e outros. É o governo federal trazendo soluções para o empreendedor que quer ajudar na conservação e desenvolvimento sustentável dos parques nacionais”, completou o ministro.

A secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, classificou o acordo como um marco para viabilizar a geração de empregos verdes, não só na Amazônia, como em todo o país. “Essas Unidades de Conservação Federais, alinhadas com o seu plano de manejo, tem um potencial gigantesco de, com uma parceria com o setor privado, viabilizar e entregar créditos de carbono, via projetos de conservação e de recuperação, trazendo emprego e renda para as comunidades que ali habitam”, comemorou Giannichi.

Ao conservar as áreas de florestas, mantendo estoque de carbono e reduzindo a emissão desta para atmosfera, a receita deste ativo é aplicada na área concessionada em forma de Pagamento por Serviços Ambientais, remunerando àqueles que prestam os serviços essenciais e fundamentais para a conservação, restauração, monitoramento e vigilância. Para o presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, o objetivo é viabilizar alternativas economicamente viáveis e sustentáveis onde todos podem ganhar. “Aqueles que precisarem de crédito poderão adquirir de maneira lícita, com um processo transparente, numa modelagem adequada e o resultado disso é revertido para todos. Com isso nós começamos a ter melhor estruturação das Unidades de Conservação Federais, melhor estruturação e aparelhamento daqueles que estão na ponta da linha e uma remuneração para as populações tradicionais que vivem ali e passam a proteger aquela mata”, pontuou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que o acordo viabilizará uma nova carteira de projetos e concessões, que deve contar com o apoio do banco. “Essa parceria que estamos fazendo é justamente para dar o primeiro passo na formulação e regulação desses contratos e formar nossa carteira de concessões e leilões que trarão o crédito de carbono e Pagamento por Serviços Ambientais para agenda principal da nossa economia verde”, ressaltou Montezano.

O projeto será realizado em duas etapas. Na primeira fase o projeto prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e a viabilidade desse modelo de concessão.

Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.

A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente.

Recuperação da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente selecionou 10 iniciativas para atuarem na recuperação da vegetação nativa no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Serão investidos mais de R$ 38 milhões para a recuperação de 3 mil hectares de áreas degradas em regiões de mosaicos de áreas protegidas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Nos dias 22 e 23 de março os 10 projetos selecionados foram apresentados durante o I Seminário de intercâmbio entre projetos de recuperação da vegetação na Mata Atlântica, que reuniu representantes de instituições públicas, privadas e pessoas que atuam na cadeia produtiva da recuperação, para a troca de conhecimento e estímulo de parcerias.

Julie Messias e Silva, diretora de Ecossistemas do MMA, destacou a meta do ministério de recuperar 18 milhões de hectares de mata nativa em todos os biomas brasileiros. Julie afirmou que a primeira fase do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica teve foco na capacitação e no desenvolvimento de instrumentos técnicos e, agora, o objetivo é atuar na prática. “Temos avançado nas discussões, buscando dentro dos nossos projetos, fortalecer a agenda de restauração. Muito do que a gente tem feito, tem sido resultado das lições aprendidas e eu espero que esse intercâmbio seja importante para quem vai implementar os projetos”, ressaltou a diretora.

O Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica é coordenado pelo Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, com apoio financeiro viabilizado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). As ações de recuperação da mata nativa apoiadas envolverão cerca de 10 viveiros ou grupos coletores de sementes e atividades de treinamento voltadas às pessoas que atuam na cadeia da recuperação, incluindo a capacitação de proprietários rurais. Segundo o Superintendente de Programas do FUNBIO, Manoel Serrão, os projetos vão ter papel fundamental na mobilização e capacitação de mais de 600 pessoas, fortalecendo a cadeia da restauração. “Ainda existem gargalos na cadeia. Precisamos melhorar o modelo de negócios, reduzir os custos e contribuir para uma organização mais eficiente para a restauração. Acredito que a valorização da cadeia de restauração fortalece a presença de atores robustos”, pontuou Manuel.

Florian Arneth, Gerente de Projetos e Uso Sustentável das Florestas Tropicais do banco alemão KfW, também reforça a necessidade de estruturar a cadeia para atender as ações de reflorestamento com mais eficiência. “Precisamos de viveiros, de mudas, precisamos de uma economia que também ajude os produtores e proprietários dos imóveis, para realmente implementarem o reflorestamento. Podemos ter mais parcerias entre agentes para um reflorestamento em grande escala, porque o desafio é grande”, concluiu Florian.

A seleção dos 10 projetos foi resultado da Chamada Pública nº 06/2021, no âmbito do Projeto Mata Atlântica, lançada pelo FUNBIO. As ações começaram a ser executadas em 2022, com previsão de término ao final de 2023.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente