Plano de conversão de pastagens degradadas deve ser lançado até o fim de fevereiro
O programa de conversão de pastagens degradadas, constituído em dezembro do ano passado, prevê a transformação de 40 milhões de hectares de pastos de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos
O plano estratégico para conversão de pastagens degradadas deve ser lançado até o fim de fevereiro, segundo o coordenador do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, Carlos Ernesto Augustin.
A primeira reunião do comitê deve ocorrer na próxima quinta-feira (25), e a partir da data os membros terão mais 30 dias para aprovar as metas, ações e diretrizes do projeto.
O programa de conversão de pastagens, constituído em dezembro do ano passado, prevê a transformação de 40 milhões de hectares de pastos de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos.
O comitê definirá as diretrizes, metas e ações do programa e estabelecerá critérios e requisitos para os financiamentos e os parâmetros de avaliação e de cumprimento das ações do programa.
“O grupo trará as metas para todo o período do programa para ser transformado em um projeto perene de Estado”, pontuou Augustin.
O programa de conversão de pastagens definirá também quais os critérios que os produtores rurais precisarão seguir para participarem do projeto e como será avaliada a transição das áreas.
“Para ter direito ao financiamento com juros mais baixos, o agricultor precisará ter várias práticas ambientais, como medidas para sequestro de gás carbônico, e boas práticas trabalhistas”, explicou o assessor especial do Ministério.
O objetivo do governo é captar recurso estrangeiro junto aos fundos soberanos e bancos de investimento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como garantidor.
A ideia é que os recursos sejam ofertados aos produtores brasileiros com taxas de juros mais competitivas que o crédito convencional, ao nível ainda a ser definido, com três anos de carência e prazo de 12 anos para pagamento.
A expectativa é alcançar taxas abaixo da atual SOFR (Secured Overnight Financing Rate, do Federal Reserve dos EUA e que serve de referência para empréstimos interbancários em dólar), hoje de 5% ao ano.
“Queremos juros verdes porque serão práticas de agricultura de baixo carbono. O BNDES possui expertise nisso e sem verba da União”, observou Augustin.
Há discussões em andamento com o BNDES sobre como será o financiamento via fundos estrangeiros, de acordo com Augustin. As estruturas propostas são um fundo único de captação de recursos a ser dividido igualmente pelas culturas ou um fundo para cada cultura.
Os cultivos que poderão integrar o programa também serão definidos pelo comitê gestor.
“Já há fundos e países interessados em aportar recursos no programa assim que as regras estiverem definidas. Sabemos que é viável para os grãos, mas se for viável para outras culturas é possível fazer adequação tecnológica”, afirmou o assessor especial do Ministério.
Segundo Augustin, um dos investidores que já anunciou que participará do programa é a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Impactos esperados
O programa de conversão de pastagens degradadas é esperado trazer diversos impactos positivos para o país, incluindo:
- Aumento da produtividade agrícola;
- Redução das emissões de gases de efeito estufa;
- Conservação do meio ambiente;
- Melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.
A proposta também é vista como uma oportunidade para o Brasil se posicionar como líder mundial em agricultura sustentável.