Plano Safra é lançado com grande foco em incentivar produção sustentável
O plano disponibiliza uma soma expressiva de recursos, totalizando R$ 364,22 bilhões, destinados ao crédito rural
Nesta terça-feira (27), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro lançaram o Plano Safra 2023/2024, que tem como objetivo oferecer apoio financeiro à agricultura e pecuária empresarial do país.
O plano disponibiliza uma soma expressiva de recursos, totalizando R$ 364,22 bilhões, destinados ao crédito rural. Essa quantia visa beneficiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024, abrangendo tanto aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) quanto outros produtores.
Comparativamente ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores, foi observado um aumento de aproximadamente 27%.
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Plano Safra foca na sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 tem como meta principal fortalecer os sistemas de produção sustentáveis.
Com esse propósito, haverá redução nas taxas de juros para a recuperação de pastagens, além de incentivos direcionados aos produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis. Dessa forma, busca-se impulsionar a adoção de métodos que preservem o meio ambiente e garantam a sustentabilidade no setor agropecuário.
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Serão concedidos também, prêmios aos produtores que já possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
Para reduzir as taxas de juros de custeio, será aplicada uma diminuição de 0,5 ponto percentual aos produtores com CAR analisado, desde que atendam a uma das seguintes condições: estejam em Programa de Regularização Ambiental (PRA), não apresentem passivo ambiental ou sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.
Adicionalmente, os produtores que optarem por práticas consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica, agroecologia, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha, calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade, também terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Vale ressaltar que a definição dessas práticas e a forma como os produtores comprovarão sua adoção junto às instituições financeiras serão estabelecidas posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.
Essas reduções nas taxas de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa, ou seja, caso o produtor preencha ambos os requisitos, ele poderá usufruir de uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
Lula discursa sobre o Plano
Ainda na cerimônia de lançamento do Plano Safra Lula discursou abordando propostas que pretende trazer ao agro e também ressaltando alguns pontos do Plano recém lançado. De acordo com ele, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um bem para as futuras gerações.
“Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, disse Lula.
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“A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.
O presidente está sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária.
“Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.
Por fim, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos.
“Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasileiro”.
RenovAgro
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorporará os financiamentos de investimentos com foco na adaptação às mudanças climáticas e na redução das emissões de carbono na agropecuária.
O RenovAgro, anteriormente conhecido como Programa ABC, disponibiliza financiamento para práticas sustentáveis, tais como recuperação de áreas degradadas e implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.
Esse programa abrange práticas conservacionistas, manejo e proteção dos recursos naturais, além de fornecer financiamento para a agricultura orgânica e a recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal.
Foto: Gov.br
Uma novidade deste ano é o apoio ampliado à recuperação de pastagens degradadas, com enfoque na conversão para produção agrícola. A taxa de juros para essa conversão é a mais baixa entre as opções de financiamento na agricultura empresarial, totalizando 7%.
Além do RenovAgro, outros programas como Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também incentivam a produção agropecuária de baixa emissão de carbono.
O Moderagro, Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, passa a incluir financiamento para a correção de solo, que envolve a utilização de calcário mineralizador e fosfatagem.
Para as operações de custeio, é possível obter financiamento para o manejo florestal, com um prazo de pagamento de até 2 anos.
Com informações da Agência Brasil