Regularização fundiária: benefícios, desafios e perspectivas
A regularização fundiária é uma política estatal que oferece segurança jurídica e cidadania aos ocupantes de terras
O Brasil tem um baixo percentual de registro de imóveis rurais e urbanos, o que dificulta o acesso a crédito, programas governamentais e tecnologias, além de gerar conflitos.
A regularização fundiária é uma política estatal que visa resolver esse problema, oferecendo segurança jurídica e cidadania aos ocupantes de terras.
Benefícios da regularização fundiária
Foto Faep/Senar
Os benefícios da regularização fundiária são diversos, tanto para os ocupantes, quanto para a sociedade como um todo. Para os ocupantes, a regularização garante a segurança jurídica sobre a propriedade, o que permite o acesso a crédito, programas governamentais e tecnologias. Também facilita a transmissão da propriedade por herança ou compra e venda.
Para a sociedade, a regularização contribui para o desenvolvimento econômico e social. Ao reduzir os conflitos, ela estimula o investimento no campo e na cidade.
Também pode contribuir para a conservação ambiental, ao garantir a ocupação sustentável das terras.
Desafios
A regularização fundiária é uma tarefa complexa e desafiadora. No campo, o principal desafio é a falta de documentação dos imóveis. Muitas vezes, os ocupantes não têm a posse de escrituras ou de registros nos cartórios.
Outro desafio é o tamanho do Brasil. O país tem uma extensão territorial enorme, o que torna a regularização fundiária um processo demorado e custoso.
Perspectivas
Foto: Regularizagro
Existem iniciativas de regularização em nível estadual e municipal. No estado de São Paulo, por exemplo, o governo estadual lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa regularizar as ocupações irregulares em áreas urbanas.
A regularização fundiária é uma política importante para o desenvolvimento do Brasil. Ela contribui para a segurança jurídica, a cidadania e o desenvolvimento econômico e social do país.