Negociação Internacional sobre Mudança do Clima: Parte 1 – Uma Alerta Urgente e os Impactos Devastadores para o Brasil

Negociação Internacional sobre Mudança do Clima: Parte 1 – Uma Alerta Urgente e os Impactos Devastadores para o Brasil

Introdução

Estamos vivendo uma era de extremos: – ideológicos, políticos, sociais e climáticos! A mudança do clima, que por décadas foi tratada como um problema distante, agora está diante de nós, trazendo consequências catastróficas para sociedades ao redor do mundo. A recente inundação no Rio Grande do Sul, que deixou dezenas de mortos e milhares de desabrigados, e as queimadas recordes na Amazônia e no Cerrado que estão acontecendo atualmente são apenas os exemplos mais recentes de como a crise climática está devastando o Brasil. O aquecimento global já não é uma previsão científica distante; ele está acontecendo agora e exige uma resposta coordenada e imediata.

Tratar a mudança do clima como uma “emergência climática” foi um erro gigantesco!

Normalmente, o termo “emergência” é usado para “classificar o surgimento repentino e imprevisto de alguma condição. Na saúde, por exemplo, é uma condição com risco iminente de morte, com forte ameaça aos sinais vitais. Isso indica que o paciente precisa ser diagnosticado e tratado já nas primeiras horas após a avaliação”.

Ou seja, o problema já aconteceu e demanda uma resposta urgente para mitigar o problema. Mas, não é esperado que haja outro problema pior na sequência. Podemos até ter uma consequência grave daquela emergência, mas dificilmente, surgirá outro problema. Um exemplo disso: uma pessoa sofre um acidente de carro e precisa ser atendido na Emergência do hospital. O problema já havia acontecido e há um protocolo médico a ser seguido. É até possível que a pessoa sofra mais algum problema decorrente do acidente, mas dentro de um espectro relativamente previsível de possibilidades.

No caso da mudança do clima, a máxima deve ser: “o pior ano é o próximo!”. Isso significa que as catástrofes ocorridas no Brasil em 2024 serão menores do que as vão ocorrer em 2025! Ou seja, vivemos uma “crise climática!”

O conceito de crise pode ser definido como “um momento de dificuldade ou perigo, ou ainda um período de desordem, que pode ser acompanhado de uma busca por soluções”.  A palavra crise tem origem no grego krísis, que significa “decisão”. Na medicina, o termo é usado para descrever o momento em que uma doença se define entre a cura e a vida, ou entre o agravamento e a morte. A crise pode ser uma situação de oportunidade ou perigo, dependendo da forma como é lidada. No contexto de uma organização, uma crise pode ser qualquer situação que ameace a sua reputação, integridade e continuidade das operações.

Este artigo pretende oferecer uma primeira visão crítica sobre as negociações internacionais de mudança do clima e suas limitações em mitigar a catástrofe iminente. Desde a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), passando pelo fracasso do Protocolo de Quioto e a tímida esperança do Acordo de Paris, exploramos como o Brasil, que sofre diretamente os impactos dessa crise, deve urgentemente liderar a luta para evitar um futuro climático devastador.

Mas, principalmente, esse artigo tem o objetivo de passar ao leitor a dimensão da crise climática que estamos vivendo e mostrar como a negociação internacional no âmbito da ONU, mesmo com dificuldades e numa velocidade menor do que a necessária, ainda é o caminho a ser seguido para resolver ou ao menos, minimizar os problemas que surgirão nos próximos anos.

O Contexto Histórico da Mudança do Clima: Uma Ameaça Subestimada

A conscientização sobre os efeitos devastadores da ação humana no clima remonta às décadas de 1960 e 1970, quando cientistas começaram a alertar para os perigos da poluição e da degradação ambiental. Entretanto, o que inicialmente era visto como uma ameaça ambiental limitada, transformou-se em uma crise climática global.

Nos anos 1980, a ciência consolidou as evidências de que a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento estavam causando uma aceleração preocupante no aquecimento global. Criado em 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foi o primeiro organismo internacional a reunir essas descobertas científicas e apontar a necessidade urgente de ação coordenada. Esse processo deu forças para o início do processo de negociação internacional sobre mudança do clima. Contudo, os esforços iniciais foram modestos demais para conter a crescente catástrofe que se aproximava.

UNFCCC e o Primeiro Grande Alarme

A criação da UNFCCC em 1992 durante a Rio-92 foi vista como uma vitória, mas o tempo mostraria que foi apenas um primeiro e tímido passo diante de uma crise monumental. Embora tenha introduzido princípios importantes, como o de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, o tratado não conseguiu impor ações concretas e urgentes. Na prática, a UNFCCC reconheceu o problema, mas deixou de criar mecanismos eficazes para combatê-lo. A emissão de gases de efeito estufa continuou a aumentar, e o impacto foi sentido em todo o mundo, inclusive no Brasil, com secas prolongadas e tempestades violentas.

O Protocolo de Quioto: Uma Oportunidade Perdida

O Protocolo de Quioto, adotado em 1997, tentou remediar as falhas da UNFCCC ao estabelecer metas vinculativas para a redução de emissões em países desenvolvidos. No entanto, essa iniciativa também falhou em mitigar efetivamente o problema. A decisão dos Estados Unidos de se retirarem do Protocolo, seguida pelo desrespeito de países como Canadá e Rússia às metas acordadas, mostrou a fragilidade das negociações internacionais.

No Brasil, as consequências já eram alarmantes. Entre 1997 e 2005, enquanto as emissões globais continuavam a subir, o Brasil enfrentava um desmatamento galopante na Amazônia e períodos de seca no Nordeste, que prejudicavam a produção agrícola. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo trouxe algum alívio financeiro para projetos de reflorestamento e energia renovável, mas falhou em atingir a escala necessária para reverter o quadro. Pior ainda, os mercados de carbono, que deveriam incentivar a redução de emissões, provaram-se insuficientes e suscitaram críticas por falta de controle e eficácia.

Mas o Brasil conseguiu uma vitória imensa e mostrou ao mundo que com política pública adequada e recursos financeiros era possível promover ações de impacto. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004, teve como objetivo reduzir o desmatamento e criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Os resultados foram excelentes! Saímos de uma taxa anual de desmatamento de mais de 27 mil km2 em 2004 para menos de 4,5 mil km2 em 2012. No entanto, o país não conseguiu manter a tendência de redução e o desmatamento voltou a subir, até superar novamente os 13 mil km2 em 2021. Mas, em pleno 2024 é inadmissível ainda estarmos discutindo desmatamento ilegal e até mesmo o legal. Por mais que o Código Florestal ainda permita abertura de novas áreas, será que conversão de floresta nativa para agricultura ou pecuária é o melhor caminho para o país? – Discutiremos esse ponto em mais profundidade em outros artigos.

O Acordo de Paris: Esperança ou Ilusão?

Diante das limitações do Protocolo de Quioto, as negociações climáticas globais evoluíram para o Acordo de Paris, adotado em 2015. Diferente de Quioto, o Acordo de Paris incluiu todos os países, pedindo que estabelecessem metas voluntárias de redução de emissões, chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O objetivo central era manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C, com esforços para limitar o aumento a 1,5°C.

O Acordo de Paris estabeleceu também um ciclo de revisão e aumento de ambições a cada cinco anos, além de um compromisso financeiro de US$ 100 bilhões por ano dos países desenvolvidos para apoiar ações climáticas nos países em desenvolvimento.

De acordo com o Sexto Relatório do IPCC, publicado em 2021, as metas de NDCs apresentadas até o momento são insuficientes para impedir que a temperatura global ultrapasse 2,7°C até o final do século. Isso seria desastroso para o Brasil, que já está sofrendo com inundações devastadoras, como as que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul, e queimadas incontroláveis que destroem o Cerrado e a Amazônia, dois biomas fundamentais para a regulação climática e a biodiversidade global.

Brasil: O Protagonista Que Precisa Despertar

O Brasil tem um papel central nas negociações climáticas internacionais devido à sua vasta biodiversidade e aos imensos desafios que enfrenta com a preservação da Amazônia. O país sempre defendeu o princípio das Responsabilidades Comuns, mas Diferenciadas, argumentando que os países desenvolvidos, responsáveis pela maior parte das emissões históricas de gases de efeito estufa, deveriam liderar os esforços de mitigação e financiar a transição verde dos países em desenvolvimento.

Contudo, nos últimos anos, o Brasil passou de líder a vilão ambiental. O aumento do desmatamento, impulsionado por políticas governamentais frágeis e a expansão agrícola, colocou o país sob pressão internacional. A Amazônia está à beira de um colapso, com cientistas alertando que o bioma pode atingir um “ponto de não retorno” em breve, perdendo sua capacidade de sequestrar carbono e liberando grandes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera.

Próximos Passos: Uma Visão de Futuro até Belém 2025

A realização da COP30 em Belém, em 2025, marca um momento crítico não apenas para o Brasil, mas para toda a comunidade global no enfrentamento da crise climática. Para o Brasil, esta será uma oportunidade histórica de redefinir sua posição no cenário internacional, recuperando a liderança nas discussões sobre mudança climática e sustentabilidade. No entanto, essa oportunidade vem com grandes responsabilidades, e o país precisará demonstrar uma disposição real para implementar mudanças significativas. Com as evidências científicas se acumulando e os impactos climáticos cada vez mais severos, essa conferência será marcada pela urgência de ação concreta. Não há mais espaço para promessas vagas ou compromissos insuficientes – o tempo está literalmente correndo, e as ações necessárias são urgentes.

O Contexto Global e a Responsabilidade do Brasil

O Brasil entra na COP30 com o peso de suas florestas tropicais, sua imensa biodiversidade e agricultura e seu papel de destaque como um dos maiores países emissores de gases de efeito estufa. Além disso, o país tem a vantagem estratégica de sediar o evento no coração da Amazônia, o que simbolicamente coloca a proteção desse bioma como uma prioridade. No entanto, a responsabilidade do Brasil não se limita a sua geografia – ela se estende à sua capacidade de catalisar uma resposta global mais forte e coordenada.

As expectativas para a COP30 são altas. O Acordo de Paris estabeleceu um caminho, mas suas metas atuais ainda não são suficientes para evitar um aquecimento global catastrófico. Estudos recentes, como o Sexto Relatório do IPCC, indicam que, se continuarmos no ritmo atual, a temperatura global pode aumentar mais de 2,7°C até o final do século – um cenário devastador, especialmente para países em desenvolvimento como o Brasil. Esse aumento não apenas traria impactos econômicos e sociais significativos, mas também causaria danos irreversíveis à biodiversidade e ao bem-estar das gerações futuras.

A Amazônia e o Cerrado: O Epicentro da Crise Climática

A localização da COP30 em Belém reforça a importância da Amazônia e do Cerrado na luta contra as mudanças climáticas. A Amazônia, em particular, desempenha um papel fundamental na regulação do clima global, funcionando como um sumidouro de carbono que ajuda a mitigar as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, o desmatamento acelerado, os incêndios florestais e a degradação da vegetação ameaçam transformar a Amazônia em uma fonte líquida de emissões, exacerbando ainda mais a crise climática.

O Brasil, ao sediar a COP30, precisa colocar o combate ao desmatamento e a restauração de ecossistemas degradados no centro de sua agenda. É urgente que o país implemente políticas robustas para proteger seus biomas, evitando que a Amazônia chegue ao “ponto de não retorno”, quando ela deixaria de ser uma floresta tropical e se converteria em uma savana, perdendo sua capacidade de sequestrar carbono. Além disso, a preservação do Cerrado, outro bioma crucial para o equilíbrio ecológico do Brasil, também deve ser uma prioridade, especialmente devido à sua importância para a segurança hídrica e a agricultura sustentável.

Mercado de Carbono: A Promessa e o Potencial para o Brasil

Outro ponto central nas negociações da COP30 será o mercado de carbono. O Brasil tem um imenso potencial para se tornar um dos principais atores no mercado global de créditos de carbono, dado seu vasto território agrícola e florestal. No entanto, esse potencial ainda não foi plenamente explorado. Para que o Brasil possa desempenhar um papel de liderança no mercado de carbono, é essencial a criação de um sistema regulatório transparente e robusto, que assegure a credibilidade dos créditos de carbono emitidos e a participação justa de todos os atores envolvidos, incluindo as comunidades indígenas e locais.

O mercado de carbono oferece uma oportunidade de ouro para o Brasil impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo que gera renda para agricultores, pecuaristas e populações tradicionais. No entanto, isso só será possível se houver um sistema bem estruturado e confiável, que não apenas incentive a redução das emissões, mas também evite abusos e fraudes. O Brasil precisa desenvolver mecanismos que garantam que os créditos de carbono gerados no país reflitam reduções reais de emissões, especialmente em setores como a agropecuária, que representam uma parte significativa das emissões brasileiras.

Aumentando a Ambição das NDCs e Assumindo Compromissos Mais Corajosos

A revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) será um tema central na COP30, e o Brasil terá que mostrar liderança aumentando sua ambição climática. As NDCs atuais do país, embora representem um passo inicial importante, ainda são insuficientes para enfrentar a magnitude da crise. O Brasil precisa se comprometer com metas mais agressivas e detalhadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, abrangendo setores críticos como a agricultura, energia, transportes e o uso da terra.

Uma transição para fontes de energia renováveis é fundamental. Embora o Brasil tenha uma matriz energética relativamente limpa, com grande participação de hidrelétricas, ainda depende em parte de combustíveis fósseis. A expansão de fontes como a energia solar e eólica pode reduzir significativamente as emissões no setor energético. Além disso, a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), pode ser um motor de transformação no setor agropecuário, ajudando a capturar carbono e promover a regeneração do solo.

Financiamento Climático e Justiça Social: Uma Necessidade Urgente

O financiamento climático será outro tema crucial na COP30, e o Brasil, como país em desenvolvimento, precisa garantir que os recursos internacionais cheguem às áreas e comunidades mais vulneráveis. A justiça social e climática devem caminhar de mãos dadas, com um foco especial nas populações rurais, indígenas e urbanas que estão na linha de frente da crise climática. Essas comunidades, que muitas vezes são as mais afetadas por eventos extremos, também possuem conhecimentos valiosos sobre como preservar a biodiversidade e manejar os recursos naturais de forma sustentável.

O Brasil tem o potencial de liderar iniciativas que integrem justiça social e ação climática, garantindo que o financiamento chegue a quem mais precisa e que as soluções climáticas sejam inclusivas. Isso envolve não apenas o aumento da ambição climática, mas também a criação de políticas que protejam os direitos das populações tradicionais e rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável e equitativo.

A Urgência de Ação e o Legado da COP30

A COP30 será um ponto de virada crucial, e o Brasil tem uma oportunidade única de deixar um legado positivo para as gerações futuras. Mas o sucesso dessa conferência dependerá da capacidade do país de mobilizar esforços internos e de se posicionar como líder nas negociações globais. As decisões tomadas em Belém em 2025 terão repercussões de longo prazo, não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta. O momento exige ação coordenada, comprometimento real e uma visão clara de futuro, onde o desenvolvimento econômico ande lado a lado com a preservação ambiental.

O tempo está se esgotando, e a COP30 é nossa chance de agir. O Brasil pode e deve liderar o caminho rumo a um futuro mais sustentável, aproveitando a oportunidade para reverter décadas de degradação e inação. A urgência da crise climática não pode mais ser ignorada – o destino de milhões de pessoas e a sobrevivência de ecossistemas inteiros dependem das escolhas que fizermos agora.

Principais Desafios e Expectativas para a Negociação Internacional na COP30:

COP30

1. Amazônia e o Cerrado: Com as queimadas e o desmatamento ameaçando biomas inteiros, o Brasil precisará mostrar liderança na preservação de suas florestas, que são essenciais para a estabilidade climática global. A COP30 deve apresentar iniciativas concretas para reverter o desmatamento e promover a restauração de áreas degradadas.
2. Mercado de Carbono: O Brasil tem potencial para ser um dos maiores protagonistas no mercado global de carbono, mas precisa criar um sistema robusto e transparente que assegure que os créditos de carbono reflitam reduções reais de emissões.
3. Aumento das NDCs: As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) precisam ser ampliadas com compromissos mais agressivos. O Brasil deve ir além de promessas vagas e estabelecer metas concretas para reduzir as emissões em setores-chave como agropecuária e transporte.
4. Financiamento Climático e Justiça Social: Com o Brasil sendo um dos países mais afetados pelas mudanças climáticas, é crucial garantir que o financiamento climático chegue às comunidades mais vulneráveis, especialmente nas áreas rurais e nas periferias urbanas, que sofrem com a escassez de recursos e a infraestrutura deficiente.

Conclusão: A Hora de agir é agora

Estamos vivendo um ponto de inflexão na história da humanidade, onde os sinais de colapso climático se tornam cada vez mais evidentes. As inundações no Rio Grande do Sul, as queimadas que devastam a Amazônia e o Cerrado, e os padrões climáticos cada vez mais imprevisíveis e extremos não são apenas alertas isolados. São parte de uma crise climática global que ameaça não apenas ecossistemas inteiros, mas também a estabilidade social, econômica e política em todas as regiões do planeta.

Embora a negociação internacional sobre mudança do clima tenham alcançado alguns marcos importantes – como a criação da UNFCCC, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris – elas falharam em proporcionar uma resposta à altura da gravidade da crise. O ritmo lento das negociações, a falta de comprometimento concreto por parte de algumas nações e as lacunas na implementação de políticas eficazes deixaram o mundo à beira de um desastre climático. No entanto, apesar dessas limitações, a arena internacional ainda representa a principal esperança de uma ação coordenada e significativa.

O Brasil, com sua vasta biodiversidade, recursos naturais e responsabilidade sobre a Amazônia, tem uma função crítica neste cenário. O país já demonstrou sua capacidade de atuar de maneira decisiva com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que conseguiu reduzir significativamente o desmatamento entre 2004 e 2012. Entretanto, a incapacidade de sustentar esses avanços e o retorno das taxas alarmantes de desmatamento indicam que o Brasil precisa repensar suas políticas de uso da terra e adotar uma postura muito mais ativa nas negociações globais.

A COP30, que será realizada em Belém em 2025, oferece ao Brasil uma oportunidade única para se reposicionar como um líder global na luta contra a crise climática. No entanto, essa liderança exige uma mudança de postura interna e externa. Internamente, o país precisa implementar políticas robustas que promovam o desenvolvimento sustentável, combatam o desmatamento e invistam em tecnologias limpas e na restauração de ecossistemas degradados. Além disso, é necessário garantir que o mercado de carbono nacional seja sólido, transparente e capaz de gerar impactos reais na redução das emissões.

Externamente, o Brasil deve assumir um papel de vanguarda nas negociações internacionais, pressionando por compromissos mais ambiciosos e financiamentos adequados para os países em desenvolvimento, especialmente aqueles mais vulneráveis aos impactos climáticos. O financiamento climático deve chegar às populações que mais sofrem com a crise – as comunidades rurais e urbanas pobres – garantindo justiça social e ambiental. Ao fazer isso, o Brasil não apenas fortalecerá sua posição diplomática, mas também demonstrará ao mundo que o desenvolvimento sustentável pode ser alcançado de forma inclusiva e justa.

A hora de agir é agora. A cada ano que passa, os impactos da crise climática se intensificam, e o custo da inação aumenta exponencialmente. O Brasil, com seus vastos recursos naturais e papel estratégico nas negociações globais, tem a responsabilidade e a oportunidade de liderar a transição para um futuro mais sustentável. Se não agirmos imediatamente, as gerações futuras herdarão um planeta devastado e hostil, onde os eventos climáticos extremos serão a nova normalidade.

Portanto, a COP30 será mais do que um evento diplomático; será um momento decisivo na luta global contra as mudanças climáticas. O Brasil, com o apoio da comunidade internacional, deve aproveitar esta oportunidade para avançar com políticas climáticas ambiciosas, promover soluções sustentáveis e garantir que o planeta continue habitável para as próximas gerações. Não podemos mais adiar. A crise está aqui, e o tempo para agir é agora.

Renato Rodrigues Biólogo, Doutor em Geociências e Pós Doutor em Sistemas de Gestão Sustentáveis. Atualmente é Gerente de Desenvolvimento de Mercado da Agoro Carbon, professor convidado da Fundação Dom Cabral e da Universidade Federal Fluminense e membro do UNFCCC Roster of Experts.